Notícias

O INPI abriu consulta pública sobre Resolução que trata do Protocolo de Madrid. Interessados poderão enviar sugestões e comentários até 27 de junho de 2019.  O INPI vem se preparando para implementar o processamento de (a) registros de marca em sistema multiclasse; (b) registros de marca em regime de cotitularidade; (c) divisões de registros e (...)

O INPI abriu consulta pública sobre Resolução que trata de registros de marca pertencentes a mais de um titular. Interessados poderão enviar sugestões e comentários até 20 de junho de 2019.  O INPI vem se preparando para implementar o processamento de (a) registros de marca em sistema multiclasse; (b) registros de marca em regime de (...)

O INPI abriu consulta pública sobre Resolução que trata de divisões de registros e pedidos de registro de marca. Interessados poderão enviar sugestões e comentários até 20 de junho de 2019  O INPI vem se preparando para implementar o processamento de (a) registros de marca em sistema multiclasse; (b) registros de marca em regime de (...)

INPI institui a terceira fase do Projeto-piloto Patentes ICTs Em 28 de maio de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Resolução nº 238/2019, instituindo a fase III do Projeto-piloto “Patentes ICTs”, que visa a priorizar o trâmite dos processos de patentes relacionados às Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). A (...)

  Client Alert: Senado aprova adesão brasileira ao Protocolo de Madrid O Senado Federal aprovou, em 22 de maio, o Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019, que formaliza a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid. Em suma, o acordo permitirá que empresas e pessoas físicas de países membros solicitem, por meio da Organização Mundial (...)

Em 9 de maio de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) assinaram Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de disponibilizar informações técnicas e conjugar esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas em propriedade (...)

Segundo o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, com as recentes mudanças na autarquia, registros de marcas podem ser concedidos em 10 meses, exames prioritários de patentes podem ser concluídos em 8 meses e registros de programa de computador podem ser finalizados em 7 dias (http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-assina-protocolo-de-intencoes-com-o-ita-e-acordo-de-cooperacao-com-a-fapesp/view).

O funcionamento dos sistemas operacionais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI será interrompido entre a meia-noite do dia 05 de junho e as 23h59 do dia 10 de junho de 2019, em função da mudança de seu Datacenter para um novo local. Desse modo, o portal eletrônico do INPI ficará indisponível para os usuários, (...)