ANCINE aprova proposta de revisão da instrução normativa que regula os projetos audiovisuais realizados por meio de ações de fomento indireto e direto.  A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema (“ANCINE”) aprovou, em 12 de maio, um conjunto de propostas internas destinadas à revisão da Instrução Normativa 125/2015, que regula a execução de projetos audiovisuais (...)
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INPI prorroga a suspensão de prazos até 31 de maio devido ao surto de COVID-19. Seguindo as recomendações governamentais para conter o surto de Covid-19 no país, o INPI publicou a Portaria nº 179, que prorroga o prazo final da atual suspensão de todos os prazos administrativos até 31 de maio de 2020. Os prazos poderão (...)
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Brasil assina acordo PPH com Singapura. Em 07 de maio de 2020, o Instituto Nacional da Propriedade industrial (INPI) assinou um Memorando de Entendimento com o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS) para a implementação do projeto-piloto Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países. A Singapura representa o 22º país/região participante do acordo PPH, cujas diretrizes (...)
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IBM licencia gratuitamente patentes a interessados em combater o Coronavírus. Devido à pandemia da COVID-19 e à necessidade de desenvolvimento de soluções emergenciais, a IBM autorizou, em 05 de maio de 2020, o uso gratuito de mais de 80 mil documentos de patentes. Pedidos de patente cujos depósitos ocorrerão até o final de 2023 estão também inclusos (...)
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Gramado visa a obtenção do selo de procedência para o chocolate artesanal. Em 17 de abril de 2020, foi sancionada a Lei nº 13.990, que concede o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal para Gramado, no estado do Rio Grande do Sul.  A Secretaria de Turismo e a Associação dos Chocolateiros de Gramado (ACHOCO) visam a (...)
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ANCINE INSTAURA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O LIMITE DE APORTE DE RECURSOS INCENTIVADOS No dia 29 de abril de 2020, a Diretoria Colegiada da ANCINE decidiu, por unanimidade, pela instauração de Consulta Pública sobre o limite do aporte de recursos dos incentivos de que tratam os arts. 3º e 3º-A da Lei 8.685/93 (Lei do Audiovisual). (...)
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é adiada até maio de 2021. Em 30 de abril de 2020, foi publicada pelo Governo Federal no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 959/20, prevendo a prorrogação da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018). O (...)
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INPI PRORROGA A SUSPENSÃO DE PRAZOS ATÉ 15 DE MAIO DEVIDO AO SURTO DE COVID-19 Seguindo as recomendações governamentais para conter o surto de Covid-19 no país, o INPI publicou a Portaria nº 166, que prorroga o prazo final da atual suspensão de todos os prazos administrativos até 15 de maio de 2020. Os atendimentos (...)
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