Brasil e Estados Unidos discutem preocupação com segurança e privacidade na tecnologia 5G
Na última semana, os Estados Unidos e o Brasil assinaram acordos regulatórios e comerciais, como o Acordo de Comércio e Cooperação Econômica, e demonstraram preocupação quanto a questões de soberania e privacidade em torno da implementação da tecnologia do 5G. Os Estados Unidos têm atuado contra a utilização da tecnologia chinesa nas redes de 5G (...)
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Antonio Murta participa do 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual realizado pela ABPI.
O 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual realizado pela ABPI Associação Brasileira da Propriedade Intelectual teve início hoje (19/10), sendo que amanhã (20/10), às 14:30hs, o nosso sócio Antonio Murta participa, como moderador, do painel que debaterá o tema “A proteção da marca de forma na legislação vigente”. Mais informações em: https://congresso.abpi.org.br/grade-de-eventos #MurtaGoyanes #ABPI #PropriedadeIntelectual
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STJ concede indenização a MC Leozinho pelo uso não autorizado de refrão de sua música como nome de reality show do SBT
Em decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça1 (STJ), a emissora SBT foi condenada a indenizar o artista MC Leozinho em R$ 20 mil em razão do uso não autorizado de trecho do refrão de sua música como nome de programa de televisão. Em 2010, o SBT tentou obter licença de direitos autorais (...)
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INPI avalia a possibilidade de antecipação da segunda fase do PPH.
Tendo em vista os excelentes resultados já alcançados pelo Plano de Combate ao Backlog e pela modalidade de exame prioritário via Patent Prosecution Highway (PPH), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (‘INPI’) está avaliando a possibilidade de antecipar o início da segunda fase do PPH, de 01/01/2022 para o dia 01/01/2021, bem como as seguintes (...)
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Marcelo Goyanes participa da Expocine 2020
Dia 16/10 (sexta-feira), às 13h, nosso sócio Marcelo Goyanes participa da Expocine 2020 no painel “Pirataria no Contexto Mundial e Nacional” ao lado de Andressa Pappas (diretora da MPA – Motion Picture Association) e Jonas Antunes (Diretor Jurídico Regulatório da ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). A mesa terá mediação de Tânia Lima, (...)
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Disney não autorizou uso dos personagens de “Os Muppets” em campanha política de candidata à Prefeitura de São Paulo
Por ser constantemente chamada de Miss Piggy, uma das personagens mais conhecidas do filme “Os Muppets” da Disney, a candidata Joice Hasselmann utilizou imagens do filme em sua campanha política para a Prefeitura de São Paulo, para simular os bonecos cantando seu jingle. Entretanto, a Disney, detentora dos direitos autorais sobre os personagens, alega que (...)
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Decisão judicial impede criação de novas franquias da marca CALZOON
A 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis1 deferiu parcialmente pedido de tutela de urgência para impedir a criação de novas franquias sob a marca mista CALZOON até decisão final sobre a controvérsia no processo. A ação foi ajuizada pela titular da marca “Mini Kalzone”, que alega que as lojas franqueadas sob a marca Calzoon, (...)
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Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de empresa que vende produtos semelhantes aos da marca Kipling
A empresa KIPLING APPAREL CORP. (“Kipling”) propôs ação judicial contra a empresa VVT MODAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (“VVT”), para que se abstenha de fabricar, estocar, comercializar, divulgar e utilizar, a qualquer título, as bolsas, mochilas e carteira do modelo “Vivatti”, que supostamente violariam o conjunto-imagem dos produtos da autora. Na primeira instância, a (...)
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