INPI e OMPI iniciam o desenvolvimento de uma plataforma para viabilizar a negociação de tecnologias verdes O Instituto da Propriedade Industrial (INPI) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) estão desenvolvendo projeto no âmbito do WIPO GREEN, uma plataforma on-line que conecta tanto aqueles que fornecem quanto os que buscam tecnologias verdes. Através da plataforma, inventores e (...)
Leia na íntegra
A associada Michele Machado foi head da mesa-redonda que debateu o tema “IP Valuation” no IV Seminário Internacional de Direito da Moda, promovido pela Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, no dia 23/10/2019
Leia na íntegra
INPI unifica acordos PPH e expande possibilidade de priorização a todas as áreas tecnológicas Em 22 de outubro de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Resolução nº 252, que unifica as regras de todos os projetos-piloto de exame compartilhado prioritário Patent Prosecution Highway (PPH) em vigor, e expande o projeto para (...)
Leia na íntegra
Luiza Duarte e Patrícia Rizel representam Murta Goyanes Advogados na AIPLA 2019. O evento, que congrega escritórios de advocacia e instituições envolvidas direta ou indiretamente com a proteção da Propriedade Intelectual, acontecerá de 24 a 26 de outubro de 2019, promovendo oportunidades de negócios e parcerias.
Leia na íntegra
Três novos acordos de estímulo à inovação são assinados pelo Brasil e Dinamarca Em outubro de 2019, o presidente do INPI, Claudio Furtado, e o diretor-geral do Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO), Sune Stampe Sorensen, assinaram, em Copenhague, três acordos para estimular as parcerias brasileiro-dinamarquesas em atividades de inovação, incluindo a geração e (...)
Leia na íntegra
Hotel não deve pagar direitos autorais por uso de televisão e rádio em quartos A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao julgar a Apelação Cível nº 0004192-39.2011.8.19.0081, decidiu que hotel não deve pagar direitos autorais por uso de televisão e rádio em quartos. O Escritório Central de Arrecadação e (...)
Leia na íntegra
A exploração das imagens dos artistas e do público no Rock in Rio pode caracterizar uma violação aos direitos de imagem? O Rock in Rio é um dos maiores eventos musicais da atualidade e, consequentemente, possui grande visibilidade no Brasil e no mundo.  A Constituição Federal trata do direito de imagem como garantia fundamental e (...)
Leia na íntegra
No dia 26 de setembro de 2019, foi publicada a Portaria nº 516, do Ministério da Economia com a nova tabela de retribuições pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em suma, a tabela aumenta os valores de alguns procedimentos e inclui novos serviços de marcas, como a Divisão de Processo e (...)
Leia na íntegra