Dia Internacional da Propriedade Intelectual
Nesta terça (26/04) se celebra o Dia Internacional da Propriedade Intelectual. Criada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a data tem o objetivo de disseminar e conscientizar a sociedade quanto à importância da proteção de patentes, direitos autorais, desenhos industriais, indicações geográficas e marcas. A ideia é também promover a discussão sobre o papel da (...)
Leia na íntegra
Funcionamento do INPI nos dias 21 e 22 de abril
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não terá expediente nos dias 21 e 22 de abril de 2022. Os prazos vencidos nestas datas serão automaticamente prorrogados para o dia 25 de abril de 2022.
Leia na íntegra
Especialistas do Murta Goyanes Advogados ministram cursos para setor de bionegócios
Aulas estarão disponíveis a partir de 11 de abril na plataforma Biominas Academy e abordam Propriedade Industrial e Biotecnologia, Biodiversidade e Contratos de Transferência de Tecnologia Especialistas do Murta Goyanes Advogados estarão à frente de três cursos direcionados ao setor de bionegócios. As aulas começam em 11 de abril, na plataforma Biominas Academy, e atendem (...)
Leia na íntegra
PL “Paulo Gustavo” vetado pelo Presidente da República
O Plenário do Senado aprovou, em 15 de março 2022, o Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2021, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa o repasse de cerca de R$ 3.86 bilhões em recursos federais aos estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 sobre o (...)
Leia na íntegra
Marcelo Bonfá estreia no mundo das artes digitais
O baterista e um dos fundadores da Legião Urbana Marcelo Bonfá estreia este mês no mercado de tokens não-fungíveis e conta com o escritório Murta Goyanes Advogados nas questões jurídicas de disponibilização de seus NFTs. Músico e artista visual, Bonfá lançará uma exposição de suas obras digitais na plataforma Kickoff Music. Os fãs poderão também comprar uma versão (...)
Leia na íntegra
Lei Paulo Gustavo é aprovada no Senado
No último dia 15, o Plenário do Senado aprovou, em decisão final, o Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2021, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator, que faleceu de Covid-19 em maio do ano passado. Os recursos de que trata o Projeto de Lei são provenientes do atual superávit financeiro – ou (...)
Leia na íntegra
Murta Goyanes Advogados & WTR 1000
O ranking WTR 1000, divulgado pela World Trademark Review, reconheceu, mais uma vez, o Murta Goyanes Advogados como um dos escritórios de destaque no direito de marcas. Nossos sócios Marcelo Goyanes, Luiza Duarte Pereira e Antonio Murta Filho também foram indicados individualmente por sua atuação.
Leia na íntegra
Funcionamento do INPI durante o Carnaval
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não terá expediente em 2 de março de 2022. Os prazos vencidos nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março de 2022 são automaticamente prorrogados para o dia 3 de março de 2022.
Leia na íntegra