Notícias

O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação 2026 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que projeta a destinação de R$ 1,4 bilhão ao setor. A aprovação dessa política pública de fomento é relevante pelo volume de recursos, por preservar linhas de crédito já conhecidas do mercado e por ampliar frentes estratégicas de investimento. (...)

Nossa presença no Chambers Brazil: Contentious 2026 reforça a posição do MGA entre os principais escritórios do país e é reconhecimento da competência das nossas equipes. O escritório é destaque em Intellectual Property, tanto em Trademark, Copyright & Trade Secrets quanto em Patent. O MGA é elogiado pelo elevado conhecimento técnico de seus profissionais, pela (...)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibilizou o e-Patentes 4.0, nova ferramenta que moderniza o depósito eletrônico de pedidos de patente no Brasil. A iniciativa tem como objetivo tornar o processo mais eficiente, intuitivo e alinhado às melhores práticas internacionais. Entre as principais novidades, destaca-se a possibilidade de envio dos documentos técnicos em formato (...)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realizou um encontro com usuários para apresentar atualizações relevantes nos sistemas de marcas e avanços na área de desenhos industriais, reforçando seu compromisso com a modernização e a transparência dos serviços. No campo de marcas, foram destacadas melhorias operacionais e ajustes em procedimentos, com foco em aumentar a (...)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou que, a partir de 13 de abril, passará a adotar o sistema e-Filing da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para a certificação de pedidos internacionais de marcas depositados por usuários brasileiros no âmbito do Sistema de Madri. A ferramenta, já utilizada por diversos escritórios de propriedade (...)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou dois novos guias de propriedade intelectual, desenvolvidos em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com o objetivo de orientar os usuários sobre conceitos, princípios e aplicações práticas da área. As publicações abordam temas essenciais como titularidade de direitos, licenciamento e transferência de tecnologia, além (...)

A nomeação do sócio fundador, Marcelo Goyanes, para o Conselho Jurídico da FICA reforça a conexão do MGA com os debates mais relevantes que norteiam a indústria do audiovisual brasileiro, em um momento em que o setor ganha ainda mais prestígio internacional, centralidade econômica e importância regulatória e estratégica. Essa ligação amplia a proximidade do (...)

Parabenizamos a a sócia Luiza Duarte por mais um importante reconhecimento profissional. Luiza está entre as Advogadas Mais Admiradas no ranking do Análise Advocacia Mulher 2026 na área de Propriedade Intelectual. O ranking Advocacia Mulher reconhece as profissionais que se destacam no mercado jurídico brasileiro a partir da avaliação de executivos do mercado jurídico e (...)