Notícias

Em 12 de maio de 2026, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) publicou a nova edição do Guia de Marketing e Publicidade por Influenciadores Digitais, com vigência imediata e efeitos a partir de 1º de junho de 2026. O documento consolida e amplia as diretrizes aplicáveis à publicidade em ambientes digitais, reforçando a incidência (...)

O MGA é bicampeão como “Firm of the Year” na categoria Copyright. O reconhecimento pelo Managing IP Awards Americas 2026 é de grande relevância no cenário da Propriedade Intelectual e reforça a competência, seriedade, dedicação e excelência do trabalho realizado por todas as equipes do escritório. A conquista tem peso especial. O Managing IP Awards é uma (...)

A ANCINE deu um passo importante no combate à oferta não autorizada de conteúdo audiovisual na internet com a publicação da Instrução Normativa (IN) nº 174, em vigor desde 10 de abril de 2026. A norma regulamenta o art. 3º da Lei nº 14.815/2024 e organiza, de forma mais clara, a atuação administrativa da Agência nessa (...)

O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação 2026 do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que projeta a destinação de R$ 1,4 bilhão ao setor. A aprovação dessa política pública de fomento é relevante pelo volume de recursos, por preservar linhas de crédito já conhecidas do mercado e por ampliar frentes estratégicas de investimento. (...)

Nossa presença no Chambers Brazil: Contentious 2026 reforça a posição do MGA entre os principais escritórios do país e é reconhecimento da competência das nossas equipes. O escritório é destaque em Intellectual Property, tanto em Trademark, Copyright & Trade Secrets quanto em Patent. O MGA é elogiado pelo elevado conhecimento técnico de seus profissionais, pela (...)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibilizou o e-Patentes 4.0, nova ferramenta que moderniza o depósito eletrônico de pedidos de patente no Brasil. A iniciativa tem como objetivo tornar o processo mais eficiente, intuitivo e alinhado às melhores práticas internacionais. Entre as principais novidades, destaca-se a possibilidade de envio dos documentos técnicos em formato (...)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realizou um encontro com usuários para apresentar atualizações relevantes nos sistemas de marcas e avanços na área de desenhos industriais, reforçando seu compromisso com a modernização e a transparência dos serviços. No campo de marcas, foram destacadas melhorias operacionais e ajustes em procedimentos, com foco em aumentar a (...)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou que, a partir de 13 de abril, passará a adotar o sistema e-Filing da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para a certificação de pedidos internacionais de marcas depositados por usuários brasileiros no âmbito do Sistema de Madri. A ferramenta, já utilizada por diversos escritórios de propriedade (...)