Regulamentação da apresentação de quadros reivindicatórios alternativos
O INPI publicou, a Portaria Normativa nº 49/2026, de 22 de janeiro de 2026, a qual aprova a Agenda Regulatória para o triênio 2026-2028. Um dos tópicos centrais dessa agenda é o estabelecimento de regras claras para a submissão de quadros reivindicatórios alternativos durante o processamento de pedidos de patente. Embora tal prática já seja (...)
Leia na íntegra
Plano de Ação 2026: Metas para um Exame de Patentes ainda mais ágil
O Plano de Ação 2026 recentemente publicado pelo INPI estabelece objetivos estratégicos para otimizar a qualidade e agilidade na concessão e registro de direitos de propriedade industrial. Uma das principais metas consiste em atingir um tempo médio de 3,5 anos para decisões em patentes (contados a partir do depósito no INPI). Segundo dados fornecidos pelo (...)
Leia na íntegra
Chambers Global 2026 destaca o MGA e os sócios Luiza Duarte, Antonio Murta, Marcelo Goyanes e Tatiana Suschko por suas ações em várias áreas de atuação.
Saiba mais
Leia na íntegra
Sócio Victor Lima é nomeado, pelo terceiro ano consecutivo, à presidência da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual da OAB/RJ – subseção de Duque de Caxias
Saiba mais
Leia na íntegra
A sócia Luiza Duarte é a agora uma correspondente oficial do boletim da International Trademark Association (INTA)
A sócia Luiza Duarte acaba de se tornar uma colaboradora oficial da International Trademark Association (INTA). Reafirmando seu papel de referência para toda a comunidade internacional de Propriedade Intelectual, responsável por produzir conteúdos técnicos, objetivos e informativos para o INTA Bulletin, publicação institucional da associação voltada para a comunidade internacional de Propriedade Intelectual. Leia mais
Leia na íntegra
O MGA e os sócios Antonio Murta, Luiza Duarte, Marcelo Goyanes, João Gebara e Danielle Gonçalves estão na lista global do WTR 1000 de 2026.
O MGA é citado como um dos principais escritórios de Propriedade intelectual do Brasil, com destaque para a “profunda expertise e atuação centrada nos clientes nas áreas de Marcas, Patentes e Contencioso de Propriedade Intelectual”. No texto publicado pelo WTR 1000, o escritório também é elogiado por “aliar precisão técnica a visão comercial, recebendo elogios (...)
Leia na íntegra
O MGA agora faz parte da ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software).
Esse vínculo aproxima ainda mais as atividades do escritório da agenda estratégica desse setor, responsável por mais de 6 mil registros concedidos pelo INPI, em 2025. O mercado brasileiro de software movimentou mais de US$ 31 bilhões em 2024 e as projeções são de que tenha crescido 9,5% em 2025. Saiba mais
Leia na íntegra
Entra em vigor a 13a edição da Classificação de Nice (NCL 13)
Desde 1o de janeiro de 2026, passou a vigorar a 13a edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL 13). Todos os pedidos de registro de marca protocolados a partir dessa data serão analisados de acordo com essa nova edição. Saiba mais
Leia na íntegra