O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou dois novos guias de propriedade intelectual, desenvolvidos em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com o objetivo de orientar os usuários sobre conceitos, princípios e aplicações práticas da área.
As publicações abordam temas essenciais como titularidade de direitos, licenciamento e transferência de tecnologia, além de destacar a importância da propriedade intelectual na elaboração de estratégias comerciais, de marketing e de exportação.
Um dos guias é voltado a pequenos e médios exportadores, com foco no uso estratégico da propriedade intelectual em mercados internacionais. O outro trata da gestão de ativos de propriedade intelectual em contratos de franquia, oferecendo orientações práticas para agentes econômicos e franqueadores.
A iniciativa reforça o papel da propriedade intelectual como ferramenta estratégica para a competitividade e a tomada de decisões empresariais, além de ampliar o acesso a informações qualificadas para usuários do sistema.