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O INPI e o Sebrae Nacional realizarão, no dia 15 de dezembro, o evento online “Depósito de Marcas com IA”, para apresentar os avanços do projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Goiás. A iniciativa integra os esforços das instituições para modernizar e simplificar o processo de depósito de marcas no Brasil. Durante (...)

No dia 25 de novembro foi realizado, na sede da ABPI, o evento para discutir a possibilidade de transformação do INPI em agência reguladora, proposta que teria o objetivo de fortalecer o INPI e gerar condições necessárias para que o Instituto atue com a máxima agilidade e eficiência, e que possibilitaria a ampliação de seus (...)

O primeiro começa às 17h, no dia 3/12 e o tema é: “Inteligência Artificial e Direitos Autorais”, com Heloísa Guzzi (Ministério da Cultura), Elizabeth Levy (Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e mediação de Guta Braga (MCT). Na pauta estão as atualizações sobre a discussão do uso das IAs no Brasil e no (...)

O MGA está mais uma vez em destaque na edição de 2026 do Best Lawyers in Brazil, como reconhecimento pela excelência e trabalho de alto nível dos sócios Luiza Duarte Pereira, Antonio Murta, Marcelo Goyanes e Alice Rayol Sandes. O sócio-fundador Antonio Murta é destaque nas áreas de Entertainment Law e Intellectual Property Law. Marcelo (...)

O INPI publicou a versão atualizada do Manual de Marcas, com novidades relevantes para o exame marcário no Brasil. Entre os principais pontos estão as orientações sobre a análise da distintividade adquirida e sobre o procedimento da oposição simplificada, prevista no art. 124, inciso XIX, da Lei da Propriedade Industrial (LPI). No que se refere (...)

Em 12/11/2025, o INPI e o Escritório Japonês de Patentes (JPO) realizaram o seminário “Diretrizes de exame sobre distintividade adquirida de marcas e marcas não tradicionais no eixo Atlântico-Pacífico”, reunindo especialistas brasileiros e japoneses em uma análise comparativa dos sistemas marcários dos dois países. O debate destacou a importância da adoção do exame de distintividade (...)

O INPI participou da 37a Sessão do Comitê Permanente sobre Direito de Patentes (SCP/37), realizada em novembro na sede da OMPI, na Suíça. As principais pautas discutidas foram a divisão voluntária de pedidos de patente e a proibição do duplo patenteamento, os aspectos jurídicos referentes à nomeação da Inteligência Artificial como inventora em diferentes jurisdições, (...)

O INPI divulgou o Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2024, com dados consolidados sobre os pedidos de marcas, patentes e desenhos industriais realizados em 2023. O relatório destaca o crescimento da proteção de ativos nos setores de construção, mobiliário e design, áreas fortemente relacionadas à indústria de materiais e interiores. Os principais pontos são: Marcas (...)