Notícias

O INPI publicou a versão atualizada do Manual de Marcas, com novidades relevantes para o exame marcário no Brasil. Entre os principais pontos estão as orientações sobre a análise da distintividade adquirida e sobre o procedimento da oposição simplificada, prevista no art. 124, inciso XIX, da Lei da Propriedade Industrial (LPI). No que se refere (...)

Em 12/11/2025, o INPI e o Escritório Japonês de Patentes (JPO) realizaram o seminário “Diretrizes de exame sobre distintividade adquirida de marcas e marcas não tradicionais no eixo Atlântico-Pacífico”, reunindo especialistas brasileiros e japoneses em uma análise comparativa dos sistemas marcários dos dois países. O debate destacou a importância da adoção do exame de distintividade (...)

O INPI participou da 37a Sessão do Comitê Permanente sobre Direito de Patentes (SCP/37), realizada em novembro na sede da OMPI, na Suíça. As principais pautas discutidas foram a divisão voluntária de pedidos de patente e a proibição do duplo patenteamento, os aspectos jurídicos referentes à nomeação da Inteligência Artificial como inventora em diferentes jurisdições, (...)

O INPI divulgou o Anuário Estatístico de Propriedade Industrial 2024, com dados consolidados sobre os pedidos de marcas, patentes e desenhos industriais realizados em 2023. O relatório destaca o crescimento da proteção de ativos nos setores de construção, mobiliário e design, áreas fortemente relacionadas à indústria de materiais e interiores. Os principais pontos são: Marcas (...)

INPI promoveu um encontro com usuários para apresentar melhorias e coletar sugestões sobre os serviços eletrônicos de patentes, como parte da iniciativa de Diálogo Permanente com as Partes Interessadas. Durante o evento, foram apresentadas atualizações do sistema e-Patentes, que permitem maior integração e digitalização de etapas do processo, além de aperfeiçoamentos de interface e usabilidade (...)

O INPI divulgou novas normas que atualizam os procedimentos de averbação e registro de contratos de transferência de tecnologia, franquia e licenciamento de direitos de propriedade industrial. Os principais pontos são: (i) Padronização e maior clareza quanto à documentação exigida e às etapas do processo; (ii) Simplificação e digitalização dos trâmites administrativos, reduzindo prazos e (...)

Promovida pelo Instituto Seja Luz Yuri Reis, que atende a 69 meninas e meninos de comunidades do entorno de Rocha Miranda, Zona Norte do Rio. Nossa sala de reuniões se transformou em um espaço de solidariedade, onde organizamos todas as doações dos sócios e colaboradores. Construímos o coletivo na soma do que fazemos juntos, dentro (...)

A conferência da Copyright Society, que acontece na National Gallery of Ireland, é um dos encontros acontece na comunidade do Direito Autoral e da Propriedade Intelectual e reúne especialistas do mundo todo para debater tendências, compartilhar experiências e atualizar práticas profissionais nessas áreas. A mesa “How to Get Deals Done: A Cross-Border Discussion” (Como fechar (...)