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Em 2018, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu 11.090 patentes. Em comparação ao ano anterior, em que ocorreram 6.250 concessões, o aumento foi de 77,4%. Com relação aos pedidos pendentes de decisão (backlog), houve uma redução de 7,4%, caindo de 225.115 para 208.341 pedidos em 2018. Ocorreu ainda uma queda de 3,9% no (...)

O INPI continua a expandir a cooperação internacional através de acordos PPH (Patent Prosecution Highway). A partir do mês de abril, será iniciada a segunda fase do acordo PPH com o Instituto Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês), que vigerá até abril de 2021, conforme acordo assinado entre representantes de ambos os escritórios (...)

Em 2018, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu 191.813 registros de marcas. Em comparação ao ano anterior, em que ocorreram 123.362 registros, o aumento foi de 55,5%. Com relação aos pedidos pendentes de decisão (backlog), houve uma significativa redução de 46,6%, caindo de 358.776 para 191.535 pedidos em dezembro de 2018. Houve ainda (...)

Nos Estados Unidos, a empresa de design Solid Oak Sketches propôs ações judiciais contra as desenvolvedoras de videogames Take-Two Interactive e 2K Games. A autora das ações alega que a reprodução não autorizada de tatuagens de atletas em avatares de jogos violaria os direitos autorais dos tatuadores. Por outro lado, as rés argumentam que os (...)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) iniciou uma aliança com a CAS, uma divisão da Sociedade Americana de Química especializada em soluções de informações científicas, objetivando melhorar a eficiência dos exames dos pedidos de patentes e acelerar o processamento dos pedidos no INPI. A CAS utilizará os dados do seu acervo de conteúdo de (...)

Em 8 de janeiro de 2019, foi anunciada a indicação do economista Cláudio Vilar Furtado para ocupar o cargo da presidência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Indicado por Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Furtado deverá lidar com questões sensíveis no atual sistema de (...)

Em 7 de janeiro de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) oficializou, através da Resolução nº 232/2019, o manual de desenhos industriais, consolidando as diretrizes e procedimentos relacionados ao exame de pedidos de registro de desenhos industriais. Dentre os tópicos do manual, há o posicionamento do INPI quanto ao direito de prioridade e (...)

Prevista no projeto de lei da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 – LGPD), a criação da ANPD havia sido vetada pelo ex-presidente, sob justificativa de que a criação do órgão era prerrogativa do Poder Executivo, em oposição ao Legislativo. Agora, a ANPD foi criada por meio da Medida Provisória nº (...)