Tecnologias relativas ao combate do novo coronavírus passam a fazer parte do exame prioritário no INPI.
Visando ao estímulo, à produção e ao licenciamento de novas tecnologias, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) irá priorizar o exame de pedidos de patentes relativos a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus.
A medida foi oficializada por meio da Portaria n° 149/2020, publicada em 7 de abril de 2020, a qual modifica a Resolução n° 239/19, permitindo o trâmite prioritário de pedidos de patente relacionados a produtos e processos farmacêuticos e a equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, visando ao diagnóstico, à profilaxia e ao tratamento da Covid-19.
Interessados poderão apresentar o requerimento de trâmite prioritário até 30 de junho de 2021.
Além disso, o INPI criou, em março de 2020, o Observatório de Tecnologias Relacionadas a Covid-19, com o objetivo de divulgar as tecnologias que possam contribuir no enfrentamento da situação, incluindo vacinas, medicamentos, testes para diagnóstico, máscaras e equipamentos de saúde.
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