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Estimativa aponta para possível diminuição de R$ 140 milhões no recolhimento de valores pelo ECAD

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) anunciou recentemente possível perda de aproximadamente R$ 140 milhões na arrecadação de valores decorrentes da execução pública de composições musicais e fonogramas, caso a quarentena instaurada em razão da pandemia do Covid-19 dure até quatro meses. Tal estimativa decorreria da suspensão das atividades públicas e estabelecimentos físicos, como cinemas, boates e restaurantes.

A entidade manifestou entendimento de que a perda monetária seria concreta, embora parte dos concertos musicais previamente agendados tenha sido remarcada para momento posterior à quarentena. Não obstante, como forma de amenizar o impacto sobre intérpretes e compositores, o ECAD busca o adiantamento do pagamento de direitos autorais devidos e estabeleceu período de férias para parcela dos seus funcionários, dado à desnecessidade de fiscalização atual.

De todo modo, nota-se a manutenção do recolhimento de valores decorrentes de fontes alternativas e modernas, tais como plataformas digitais, além de outros meios usuais como empresas de radiofonia e emissoras de televisão. O ECAD ainda espera que a arrecadação com concertos musicais seja normalizada em 2020, considerando o temor de perda de aproximadamente R$ 11,3 milhões em direitos autorais apenas neste segmento.

Mais informações estão disponíveis em https://veja.abril.com.br/entretenimento/ecad-preve-queda-de-r-140-milhoes-na-arrecadacao-de-direitos-autorais/