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ANCINE divulga procedimento para solicitação de prioridade na análise da aprovação inicial dos projetos audiovisuais. A ANCINE publicou, em 18 de junho de 2020, um informe ao mercado, detalhando o procedimento para solicitação de prioridade na análise da aprovação inicial dos projetos audiovisuais para a captação de recursos incentivados. De acordo com a ANCINE, terão (...)

Temos o prazer de anunciar que Murta Goyanes foi ranqueado, mais uma vez, entre os melhores escritórios de patentes pelo guia IAM Patents 1000: The World’s Leading Patent Professionals 2020. Nosso sócio Antonio Murta e nosso associado Vinícius Casciano também foram listados entre os melhores profissionais na área. Este importante guia tem o intuito de identificar os (...)

Brasil participa de rede global de produção de vacinas contra COVID-19. No início de junho de 2020, foi anunciada a criação de uma força-tarefa para a produção de vacinas, testes e tratamentos de combate ao coronavírus em escala adequada para atender a todos os países. Dentre os 30 países participantes, estão o Brasil, Noruega, Portugal, (...)

Murta Goyanes Advogados foi reconhecido mais um ano pela World Trademark Review 2020 como um dos melhores escritórios especializados em direito de marcas do Brasil. A publicação reúne, anualmente, os principais escritórios e profissionais de marcas de todo o mundo. Os sócios Antonio Murta Filho, Marcelo Goyanes,  Luiza Duarte e Luis Porangaba foram também enaltecidos (...)

Tribunal de Justiça de São Paulo decide que é válido o monitoramento de celulares de cidadãos paulistanos pelo Governo do Estado. De acordo com recente decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, o acordo que permite que o governo receba informações sobre o deslocamento doas cidadãos para identificar locais em (...)

INPI e CAS consolidam acordo de cooperação técnica para otimizar o exame de pedidos de patente. Em 10 de junho de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União um acordo de cooperação técnica (ACT) entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o CAS, divisão sem fins lucrativos da Sociedade Americana de Química. (...)

Possível disputa pelo registro da marca “SPACE FORCE”: Forças Armadas dos Estados Unidos versus Netflix Em 29 de maio de 2020, estreou na gigante do entretenimento Netflix a série “Space Force”, uma comédia estrelada por Steve Carell que satiriza a nova força espacial homônima apresentada pelo presidente norte-americano Donald Trump com o intuito de assumir operações militares (...)

Dados do INPI mostram participação ativa do governo em solicitações de trâmite prioritário de processos de patente relacionados com Covid-19. Em 03 de abril de 2020, o INPI publicou a Portaria Nº 149, que altera a Resolução Nº 239/2019 para permitir o trâmite prioritário de processos de patente envolvendo tecnologias relacionadas ao diagnóstico, profilaxia e tratamento da (...)