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INPI e CAS consolidam acordo de cooperação técnica para otimizar o exame de pedidos de patente.

Em 10 de junho de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União um acordo de cooperação técnica (ACT) entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o CAS, divisão sem fins lucrativos da Sociedade Americana de Química.

Com o objetivo de melhorar o fluxo de trabalho relacionado ao exame de pedidos de patentes, o acordo determina a participação do INPI em um piloto de Relatório de Busca do CAS, no qual será testada e otimizada uma tecnologia capaz de verificar semelhanças entre um pedido de patente e o estado da técnica. Este sistema combina aprendizagem de máquina e dados selecionados por humanos, fornecendo melhores resultados.

A parceria entre INPI e CAS foi anunciada em 08 de janeiro de 2019. De acordo com a diretora de patentes, software e topografia de circuitos integrados, Liane Lage, a cooperação entre as duas instituições auxiliaria os examinadores durante a análise técnica dos pedidos de patente. Opinião semelhante foi defendida pelo então diretor do INPI, Luis Otávio Pimentel, ao afirmar que a tecnologia do CAS ajudaria os examinadores a obter informações científicas relevantes, um progresso significativo em prol da agilização do processamento de um pedido de patente.

Mais informações sobre o ACT estão disponíveis em https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-e-cas-estabelecem-acordo-de-cooperacao-tecnica-para-reforcar-combate-ao-backlog-de-patentes/view.

Informações sobre a cooperação INPI-CAS anunciada em janeiro de 2019 podem ser obtidas em https://www.iam-media.com/cas-collaborates-inpi-help-battle-patent-backlog.