Possível disputa pelo registro da marca “SPACE FORCE”: Forças Armadas dos Estados Unidos versus Netflix
Em 29 de maio de 2020, estreou na gigante do entretenimento Netflix a série “Space Force”, uma comédia estrelada por Steve Carell que satiriza a nova força espacial homônima apresentada pelo presidente norte-americano Donald Trump com o intuito de assumir operações militares no espaço sideral.
Entretanto, em 20 de maio de 2020, o Departamento da Força Aérea dos Estados Unidos (DAF) depositou pedido de registro para a marca nominativa “SPACE FORCE”, perante o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO), com o intuito de proteger a marca “Space Force”. O pedido de registro foi depositado sob a forma de “intenção de uso”, que normalmente é requerida quando a marca ainda não está em uso no mercado para identificar os produtos e serviços assinalados.
Apesar de, até o momento, não constar na base de dados do USPTO pedido de registro para a mesma marca em nome da Netflix, há informações de que a empresa de entretenimento vem fazendo uso da expressão “SPACE FORCE” desde pelo menos janeiro de 2019, quando iniciou a produção da série. Esse uso anterior da expressão por parte da Netflix poderia vir a ser um problema para a DAF, uma vez que nos EUA se prioriza o primeiro a fazer uso comercial da marca no mercado e não aquele que primeiro realiza seu depósito.
Sendo assim, um possível conflito entre o órgão público e a empresa de entretenimento poderá ocorrer caso a Netflix deposite um pedido de registro perante o USPTO para assinalar produtos ou serviços conflitantes com os da DAF, com a apresentação de provas de que a marca já se encontrava em uso no mercado americano antes do depósito do pedido de registro das Forças Armadas.