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Em 9 de maio de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) assinaram Acordo de Cooperação Técnica, com o objetivo de disponibilizar informações técnicas e conjugar esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas em propriedade (...)

Segundo o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, com as recentes mudanças na autarquia, registros de marcas podem ser concedidos em 10 meses, exames prioritários de patentes podem ser concluídos em 8 meses e registros de programa de computador podem ser finalizados em 7 dias (http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-assina-protocolo-de-intencoes-com-o-ita-e-acordo-de-cooperacao-com-a-fapesp/view).

O funcionamento dos sistemas operacionais do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI será interrompido entre a meia-noite do dia 05 de junho e as 23h59 do dia 10 de junho de 2019, em função da mudança de seu Datacenter para um novo local. Desse modo, o portal eletrônico do INPI ficará indisponível para os usuários, (...)

Client Alert: A Agência Nacional do Cinema retoma suas atividades regulares após novo acórdão do Tribunal de Contas da União. A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) publicou um comunicado no dia 17 de maio de 2019, informando que retomará suas atividades regulares após novo acórdão emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O referido (...)

Client Alert – Novas diretrizes para a Lei Federal de Incentivo à Cultura. O Ministério da Cidadania determinou novas diretrizes para a Lei Federal de Incentivo à Cultura nº 8.313/91, popularmente conhecida como Lei Rouanet. A Lei permite aos contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas) destinarem parte do imposto de renda ao apoio a projetos culturais, (...)

O INPI abriu hoje consulta pública acerca de minuta de Resolução sobre o registro de marca em sistema multiclasse. Interessados poderão enviar sugestões e comentários até 13 de junho de 2019.)  O INPI vem se preparando para implementar o processamento de (a) registros de marca em sistema multiclasse; (b) registros de marca em regime de (...)

Cervejaria Proibida é condenada por marketing de emboscada em comercial com Neymar Em acórdão proferido pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a Cervejaria Proibida foi condenada ao pagamento de indenização pelos danos materiais decorrentes do uso de uniforme similar ao da Seleção Brasileira de Futebol em uma (...)

Vinícius Casciano, associado de Murta Goyanes, participará do IV International Symposium on Immunobiologicals, entre 7 e 9 de maio, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento é estimular o desenvolvimento tecnológico, a integração entre cientistas, pesquisadores e instituições de pesquisa e produção, e dar visibilidade à produção científica brasileira. Nesta (...)