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Cientistas relatam diferenças no plasma sanguíneo de pacientes com COVID-19. Cientistas do Instituto Crick, no Reino Unido, e do Charité-Universitätsmedizin, em Berlin, determinaram rapidamente, através da espectrometria de massas, os níveis de várias proteínas no plasma sanguíneo de pacientes com COVID-19. De acordo com os resultados, algumas dessas proteínas estão ligadas à severidade da doença. Usando (...)

Obras cinematográficas financiadas por recursos incentivados poderão ser lançadas em cinemas drive-in. A Diretoria Colegiada da ANCINE decidiu, em 09 de julho, equiparar os cinemas na modalidade drive-in às salas de exibição tradicionais, para fins de cumprimento de obrigações contratuais e normativas. De acordo com a ANCINE, os drive-ins que possuem as características de uma (...)

Ecad defende o pagamento de por execução pública musical nas lives patrocinadas. Em um mundo cada vez mais digital, a indústria musical tem utilizado primordialmente as plataformas digitais para a divulgação e reprodução de músicas. Com a Pandemia do Covid-19, os artistas e gravadoras viram nas lives, isto é, apresentações ao vivo realizadas por meio de (...)

Decreto 10.411/2020 regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (AIR). O Diário Oficial da União (D.O.U.) publicou, em 1° de julho de 2020, o Decreto 10.411/2020 que regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito do governo federal, cujos efeitos entrarão em vigor a partir de 15 de abril de 2021. A AIR é o (...)

Câmara dos deputados aprova Protocolo de Nagoya. O projeto de Decreto Legislativo 324/20 foi aprovado em 8 de julho de 2020, ratificando o Protocolo de Nagoya no Brasil sobre o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. O texto segue agora para o senado. O Protocolo de Nagoya é um acordo (...)

Procuradoria Geral da República emite parecer favorável a Netflix e a liberdade de expressão. De acordo com recente parecer emitido pela Procuradoria Geral da República (PGR) nos autos da Reclamação Constitucional nº 38.782 proposta pela Netflix perante o Supremo Tribunal Federal (STF), proibir a exibição do “Especial de Natal do Porta dos Fundos: A primeira (...)

Senado brasileiro aprova Projeto de Lei das Fake News. Em 30 de junho de 2020, o Senado aprovou o Projeto de Lei n° 2630/2020 (“Projeto de Lei das Fake News”), que visa combater a criação e divulgação de notícias falsas nas redes socias. A margem acirrada de 44 votos favoráveis e 32 contrários revela a (...)

ANCINE promove a atualização dos dados orçamentários, financeiros e operacionais do Fundo Setorial do Audiovisual: A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) comunicou recentemente, a publicação feita no site do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), de informações referentes à gestão e execução orçamentária do Fundo, visando aumentar a transparência na gestão dos recursos públicos aplicados no (...)