Notícias

ANCINE promove a atualização dos dados orçamentários, financeiros e operacionais do Fundo Setorial do Audiovisual: A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) comunicou recentemente, a publicação feita no site do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), de informações referentes à gestão e execução orçamentária do Fundo, visando aumentar a transparência na gestão dos recursos públicos aplicados no (...)

INPI institui novas modalidades de trâmite prioritário para pedidos de patente. Entrará em vigor, a partir de 30 de julho de 2020, a Portaria INPI nº 247/2020, que disciplina o trâmite prioritário de processos de patente no âmbito do Instinto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além das modalidades de exame prioritário já previstas nas Resoluções nos 238/19, (...)

Pesquisadores brasileiros desenvolvem biossensor adaptado para diagnosticar o covid-19. Pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) desenvolvem biossensores capazes de diagnosticar o covid-19, através da introdução de uma sequência de DNA (ácido desoxirribonucleico) capaz de identificar o vírus da covid-19 em um biossensor já existente. Os biossensores desenvolvidos compreendem três componentes principais: (i) (...)

Lei de auxílio ao setor cultural é sancionada pelo Presidente. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda (29) a Lei Aldir Blanc, que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido no Decreto Legislativo nº 6, de março de 2020. O projeto havia sido (...)

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (“OMPI”) lança guias sobre a identificação e o uso de informações de patentes que estão em domínio público. Pesquisadores, inventores e empreendedores poderão se beneficiar dos novos guias recentemente desenvolvidos pela OMPI para identificar e usar informações que estão em domínio público. Considerando que uma matéria especifica está protegida (...)

Direito ao esquecimento não é fundamento para remoção de conteúdo com relevância cultural ou histórica. De acordo com decisão proferida por juíza da 2ª Vara Cível de Aracaju1 , os interesses de pessoas envolvidas em fatos históricos não são justificativa para remoção de conteúdo que fomenta o direito coletivo à informação. Tal entendimento foi manifestado em ação (...)

Brasil anuncia acordo para produção da vacina experimental contra COVID-19. O Ministério da Saúde anunciou, em 27 de junho, um acordo com a Universidade de Oxford e a empresa farmacêutica AstraZeneca para iniciar a produção nacional da vacina experimental ChAdOx1 contra a COVID-19. De acordo com a parceria anunciada, o governo brasileiro receberá o ingrediente (...)

FSA aprova medidas emergenciais para o setor audiovisual. O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) se reuniu na última quarta-feira (24) para aprovar uma série de medidas emergenciais voltadas ao setor audiovisual. Dentre as medidas está a criação do Programa de Apoio Especial ao Pequeno Exibidor, que consiste em auxílio imediato aos grupos (...)