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Pesquisadores brasileiros estudam o desenvolvimento de um tecido anti-coronavírus. Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universitat Jaume I, da Espanha, estão desenvolvendo um tecido capaz de inativar o Covid-19. O material constituído por uma mistura de poliéster, algodão e micropartículas de prata fixadas em sua superfície através do processo de (...)

Uso de imagem de torcedor em partida de futebol para publicidade não enseja indenização por danos morais. Em 16 de junho de 2020, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu por unanimidade1 que o uso da imagem de torcedor em partida de futebol para campanha publicitária de automóvel não gera o dever de (...)

ANCINE divulga procedimento para solicitação de prioridade na análise da aprovação inicial dos projetos audiovisuais. A ANCINE publicou, em 18 de junho de 2020, um informe ao mercado, detalhando o procedimento para solicitação de prioridade na análise da aprovação inicial dos projetos audiovisuais para a captação de recursos incentivados. De acordo com a ANCINE, terão (...)

Temos o prazer de anunciar que Murta Goyanes foi ranqueado, mais uma vez, entre os melhores escritórios de patentes pelo guia IAM Patents 1000: The World’s Leading Patent Professionals 2020. Nosso sócio Antonio Murta e nosso associado Vinícius Casciano também foram listados entre os melhores profissionais na área. Este importante guia tem o intuito de identificar os (...)

Brasil participa de rede global de produção de vacinas contra COVID-19. No início de junho de 2020, foi anunciada a criação de uma força-tarefa para a produção de vacinas, testes e tratamentos de combate ao coronavírus em escala adequada para atender a todos os países. Dentre os 30 países participantes, estão o Brasil, Noruega, Portugal, (...)

Murta Goyanes Advogados foi reconhecido mais um ano pela World Trademark Review 2020 como um dos melhores escritórios especializados em direito de marcas do Brasil. A publicação reúne, anualmente, os principais escritórios e profissionais de marcas de todo o mundo. Os sócios Antonio Murta Filho, Marcelo Goyanes,  Luiza Duarte e Luis Porangaba foram também enaltecidos (...)

Tribunal de Justiça de São Paulo decide que é válido o monitoramento de celulares de cidadãos paulistanos pelo Governo do Estado. De acordo com recente decisão proferida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, o acordo que permite que o governo receba informações sobre o deslocamento doas cidadãos para identificar locais em (...)

INPI e CAS consolidam acordo de cooperação técnica para otimizar o exame de pedidos de patente. Em 10 de junho de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União um acordo de cooperação técnica (ACT) entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o CAS, divisão sem fins lucrativos da Sociedade Americana de Química. (...)