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Nova consulta pública na Austrália discute pagamento de valores por Google e Facebook pelo conteúdo exibido nas plataformas. Em consonância com a diretiva de direitos autorais aprovada na União Europeia em 2019, o governo australiano iniciou consulta pública a respeito de novo código de conduta, que inclui possibilidade de estabelecimento de obrigação ao Google e (...)

ANCINE anuncia ampliação da força tarefa de acompanhamento de projetos. A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) anunciou, recentemente, a ampliação da equipe responsável pelas atividades de acompanhamento dos projetos audiovisuais, criada em 2020. Agora, a força tarefa contará com 14 novos membros, somados aos 12 membros anteriores. De acordo com a ANCINE, a medida decorre (...)

Conselho Nacional de Justiça lança Manual para fortalecer comunicação digital entre Justiça e sociedade. No combate às fake news, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Manual de Comunicação Digital, que regulamenta a comunicação em suas plataformas digitais, além de fomentar o diálogo com o público e a transmissão de informações e ações do órgão que sejam de interesse do cidadão. Dentre (...)

Tribunal de Justiça de Minas Gerais decide que veicular notícia sem deturpar acontecimentos não gera danos morais. De acordo com recente decisão proferia 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, publicar noticia sobre situação efetivamente ocorrida, sem alterar a verdade dos fatos não ofende a imagem e honra e, portanto, não gera danos morais. (...)

O sócio Marcelo Goyanes participará de uma conversa com a Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/PR, sobre o Código de Ética da OAB na atuação em Propriedade Intelectual. Será hoje, às 17h, no Youtube. Acesso pelo link: twixar.me/q66t

Startups podem requerer trâmite prioritário de seus pedidos de patente. A partir de 30/07/2020, as startups podem solicitar que seus pedidos de patente sejam examinados com prioridade no âmbito do Instituto Nacional da propriedade Industrial (INPI). A iniciativa visa ajudar as empresas de base tecnológica a se consolidarem no mercado, uma vez que a patente atesta a originalidade (...)

Inteligência artificial é parte de novo método diagnóstico do Covid-19 criado pela Universidade Federal de Minas Gerais. Decorrente de investimento de R$ 149 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, equipes dos departamentos de Física e Microbiologia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolveram um novo método de diagnóstico do (...)

YouTube não é responsável por violações de direitos autorais de usuários, diz conselheiro do Tribunal de Justiça da União Europeia. O conselheiro-geral Henrik Saugmandsgaard Øe do Tribunal de Justiça da União Europeia (CURIA) afirmou que o YouTube e outros serviços online do Google não são responsáveis quando usuários publicam ilegalmente conteúdo protegido por direito autoral (...)