Murta Goyanes Advogados & Leaders League 2021.
É com muita felicidade que informamos que o nosso escritório foi nomeado em 4 categorias pela renomada publicação Leaders League 2021: Direito autoral, Direito do entretenimento, Marcas: Contencioso e Marcas: Registro. Para saber mais, acesse o site: www.leadersleague.com/pt/firm/murta-goyanes-advogados #MurtaGoyanes #LeadersLeague2021 #LeadersLeague #Direitoautoral #Direitodoentretenimento #Marcas #Contencioso #Registro
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Associada Flórency Rodrigues participa amanhã do “Seminário Nacional Razoável Duração do Processo em Perspectiva”.
Nesta sexta-feira, 11 de junho de 2021, às 10h, nossa associada Flórency Rodrigues participa do “Seminário Nacional Razoável Duração do Processo em Perspectiva” promovido pela Comissão Especial de Celeridade Processual da OAB Nacional, da qual ela faz parte como Membro Consultora. O evento contará com a presença do Ministro Luiz Fux, Presidente do STF e (...)
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INPI publica nova edição de decisões de segunda instância em patentes.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a quarta edição do compilado de decisões da autarquia em segunda instância, com 723 decisões selecionadas em 2020, que norteiam o posicionamento técnico em matéria de patentes. Esta é a primeira edição em que foram incluídas decisões subsidiadas pela Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados (...)
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Funcionamento do INPI nos dias 3 e 4 de junho de 2021 e prorrogação de prazos.
Não haverá expediente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI nos dias 3 e 4 de junho de 2021. Os prazos que vencerem nestas datas serão automaticamente prorrogados para 7 de junho de 2021.
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STJ decide pela manutenção da marca Nebacimed por ser a combinação de sílabas dos seus princípios ativos.
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) entendeu que marcas evocativas ou sugestivas podem coexistir com outras similares. Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (“TRF-2”) que havia determinado a anulação da marca Nebacimed, o colegiado concluiu que a coexistência das duas marcas – que fazem referência ao princípio ativo (...)
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INPI publica regras para ajuste nos prazos de vigência de patentes.
Em consonância com a decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5529 que extinguiu por inconstitucionalidade o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial nº 9.279/1996 (LPI) e, subsequente modulação da decisão, publicada em 14 de maio de 2021, que estabeleceu o efeito retroativo (ex tunc) às patentes relacionadas a produtos (...)
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INPI prorroga prazo da consulta pública para discussão do exame e registro de marcas de posição.
Em 11 de maio de 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (“INPI”) prorrogou o prazo da consulta pública sobre o exame de pedidos de registro de marcas de posição por mais 30 dias. Os interessados devem enviar seus comentários e/ou sugestões para o e-mail consultapublicamarcas@inpi.gov.br até o dia 12 de junho de 2021, sob a forma (...)
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Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional trecho da Lei de Propriedade Industrial que permitia extensão do prazo de patentes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6/5), pela inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI), que prevê, ao titular de uma patente, um acréscimo proporcional de vigência caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demore mais que dez anos para analisar o pedido da patente de (...)
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