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Brasil: Fase II do Projeto Piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre INPI-JPO Em 12 de fevereiro de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) emitiu a Resolução nº 235, instituindo a fase II do Projeto Piloto de PPH assinado entre o INPI e o Escritório de Patentes Japonês (JPO). Os campos técnicos elegíveis (...)

Vazamento de dados nas redes sociais: quais são os direitos dos usuários que utilizam essas plataformas? Embora as políticas de privacidade de plataformas digitais estejam em constante aperfeiçoamento através da implementação de ações que visam proteger os direitos de seus usuários, grandes empresas e organizações que coletam e armazenam dados pessoais para fornecer seus serviços (...)

Alterações nos Termos e Condições de Uso do Spotify visam ao combate a ad-blocks Com vigência a partir de 15 de março de 2019, a mais recente atualização dos Termos e Condições de Uso do Spotify direciona especial foco a ferramentas de ad-blocks. Tais aplicações possuem como objetivo evitar a veiculação de anúncios durante a (...)

Nosso Sócio Fundador, Marcelo Goyanes recebeu o prêmio Client Choice 2019 na categoria Direitos Autorais. Apenas um advogado ou escritório por país é premiado por área de atuação. Estabelecida em 2005, a Client Choice reconhece os escritórios de advocacia e parceiros em todo o mundo que se destacam pelo excelente atendimento que prestam e pela qualidade de (...)

OMPI publica relatório de tendências da tecnologia A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) publicou o primeiro relatório de uma nova iniciativa que busca monitorar o desenvolvimento tecnológico através da análise de dados de atividades relacionadas à inovação. Denominado “Tendências da Tecnologia na OMPI”, o estudo teve a colaboração de especialistas na área de inteligência (...)

INPI abre consulta pública sobre proposta de diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia Em 6 de fevereiro de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) iniciou consulta pública acerca da nova versão das diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia. Dentre as alterações propostas, destaca-se (...)

Nossos sócios, Luiza Duarte e Antonio Murta Filho, receberam em 29 de Janeiro, em Londres,  o prêmio The Global IP Awards, no qual fomos eleitos, pelos clientes, como o melhor escritório brasileiro especializado em direito de marcas. Estamos muito felizes com o reconhecimento.

Murta Goyanes Advogados foi novamente reconhecido pela World Trademark Review 2019 como um dos melhores escritórios especializados em direito de marcas do Brasil. A publicação reúne, anualmente, os principais escritórios e profissionais de marcas de todo o mundo. Os sócios Antonio Murta Filho, Marcelo Goyanes e Luiza Duarte foram também recomendados por seus clientes por (...)