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INPI apresenta resultados expressivos no primeiro semestre de 2020. Recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) elaborou o Relatório de Execução, baseado no primeiro semestre de 2020, e a segunda revisão do Plano de Ação 2020. Mesmo diante da pandemia de covid-19, praticamente todas as metas inicialmente estabelecidas para este ano foram mantidas e (...)

Vacina experimental de Oxford contra Covid-19 é segura e induz resposta imune. Os resultados preliminares do estudo das fases 1 e 2 da vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford e AstraZeneca sugerem que ela é segura e induz resposta imune. De acordo com artigo publicado na revista médica The Lancet na segunda-feira (20/07), (...)

Regra de transparência das redes sociais em debate no projeto de lei das Fake News divide opinião entre as grandes plataformas de mídia social e representantes da sociedade civil. Após aprovação no Senado, a Câmara dos Deputados está debatendo o Projeto de Lei nº 2630 de 2020 (“PL 2630/20” ou “Lei das Fake News”), em especial sobre a implementação de regras de transparência. Entre as determinações previstas, as redes (...)

Tribunal de Justiça do Rio e Janeiro decide que a alienação patrimonial definitiva só pode ocorrer quando os autores de uma determinada obra recebem remuneração pela transferência dos direitos autorais. De acordo com recente decisão proferida pela 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a alienação patrimonial apenas pode ser definitiva (...)

Consulta pública da análise de impacto regulatório sobre obrigatoriedade legal da meia-entrada é adiada para agosto. A Agência Nacional do Cinema (ANCINE) prorrogou por mais um mês a Consulta Pública da Análise de Impacto Regulatório – AIR acerca da obrigatoriedade legal de meia-entrada no mercado exibidor brasileiro, lançada em maio deste ano. A análise apresenta (...)

Fiocruz desenvolve equipamento de baixa complexidade e eficiente para filtração de ar em UTIs. A equipe da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu um equipamento eficiente e de baixo custo para tratar o ar em unidades de Terapia Intensiva (UTI). O desenvolvimento do equipamento foi motivado pela emergência da crise (...)

Suprema Corte dos Estados Unidos mantém proibição legal de chamadas robotizadas a telefones celulares. Em recente decisão proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos, foi mantida proibição estabelecida pelo Telephone Consumer Protection Act de 1991 sobre ligações robotizadas a telefones celulares. A constitucionalidade de tal lei havia sido contestada por consultores políticos por supostamente violar a Primeira (...)

Cientistas relatam diferenças no plasma sanguíneo de pacientes com COVID-19. Cientistas do Instituto Crick, no Reino Unido, e do Charité-Universitätsmedizin, em Berlin, determinaram rapidamente, através da espectrometria de massas, os níveis de várias proteínas no plasma sanguíneo de pacientes com COVID-19. De acordo com os resultados, algumas dessas proteínas estão ligadas à severidade da doença. Usando (...)