Relatório da IFPI indica crescimento anual de 7,4% no mercado da música.
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) anunciou no último dia 23 que o streaming pago, com aproximadamente 443 milhões de assinantes, impulsionou a indústria musical global, que alcançou um crescimento de 7,4% em 2020. Plataformas de streaming musical digital, incluindo Spotify, Apple e Deezer, produzem 62,1% da receita global arrecadada com música. Liderando as (...)
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Funcionamento do INPI no período de 26 de março até 1º de abril de 2021 e prorrogação de prazos.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estará fechado no período de 26 de março de 2021 até 1º de abril de 2021. Os prazos vencidos nessas datas prorrogam-se automaticamente para o dia 5 de abril de 2021.
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Marcelo Goyanes modera hoje debate no “XVI Encontro Regional da ABAPISUL.
Hoje, às 14h, nosso sócio Marcelo Goyanes participa do evento virtual “XVI Encontro Regional da ABAPISUL”. O encontro é gratuito para associados da ABAPI, mas é necessário inscrição para ter senha de acesso. Marcelo participa como moderador do painel 4 “A (in)competência da Justiça Estadual para afastar direito adquirido por registro concedido pelo INPI” ao lado de (...)
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STF entende que a Cota de Tela é constitucional.
No Brasil e em outros países do mundo, as salas e complexos de exibição pública são obrigados a exibir uma quantidade mínima de obras audiovisuais nacionais. Sob comando do Art. 55 da Medida Provisória nº 2228/2001, anualmente o Presidente da República edita um decreto estabelecendo a Cota de Tela para o ano seguinte. Nos autos (...)
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#NaMídia #MurtaGoyanes #LegiãoUrbana.
Hoje, Dado Villa Lobos e Marcelo Bonfá divulgaram em suas redes sociais um comunicado oficial sobre a disputa judicial com o herdeiro de Renato Russo, no qual será decidido o direito do uso do nome Legião Urbana. Assessoria jurídica Murta Goyanes Advogados. Confira a matéria na íntegra: https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/saga-de-dado-villa-lobos-e-marcelo-bonfa-da-legiao-urbana-contra-o-herdeiro-de-renato-russo-chega-ao-stj.html #NaMídia #MurtaGoyanes #LegiãoUrbana
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Ancine abre consulta pública sobre lançamentocomercial de projetos incentivados.
Em 18 de março de 2021, a ANCINE colocou em consulta pública a proposta de revisão normativa sobre o lançamento comercial de obras audiovisuais financiadas com recursos incentivados, a fim de avaliar e, eventualmente, revisar as regras referentes à obrigação de lançamento comercial em salas de cinema e a possibilidade do lançamento inicial de filmes (...)
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ABES divulga seus resultados no combate aos softwares piratas no Brasil.
No dia 11 de março de 2021, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) anunciou a retirada do ar de 79.177 conteúdos que violaram a propriedade intelectual de seus associados. A associação contabiliza que foram removidos 56.928 links que violaram propriedade intelectual, 19.004 que promoveram software pirata e 110 sites que permitiram downloads ilegais, apenas (...)
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Íris Sá & JALP – Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa.
É com orgulho que anunciamos que nossa sócia Íris Sá é a mais nova associada da JALP – Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa. #MurtaGoyanes #JALP #Advogados #Direito
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