Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) atinge limite de requerimentos PCT-PPH para 2023
Em 13 de junho de 2023, o INPI informou que foi atingido o limite de 100 requerimentos de participação neste ano para o Programa PCT-PPH (Patent Prosecution Highway), quando os resultados do PCT (Relatório Preliminar Internacional sobre Patenteabilidade) são utilizados como base para a solicitação. Consequentemente, não serão aceitas novas solicitações para esta modalidade em (...)
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INTA publica artigo da sócia Luiza Duarte sobre o novo Plano Estratégico do INPI
A sócia Luiza Duarte Pereira teve artigo publicado no INTA Bulletin, publicação promovida pela International Trademark Association (INTA), no qual discorreu sobre o Plano Estratégico do INPI para 2023-2026. No texto, Luiza destacou o reconhecimento pelo INPI da necessidade de otimizar a qualidade e agilidade no processamento dos direitos de propriedade intelectual, a fim de atingir padrões de desempenho (...)
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Funcionamento do INPI nos dias 8 e 9 de junho de 2023
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não terá expediente nos dias 8 e 9 de junho de 2023. Os prazos vencidos nestas datas serão automaticamente prorrogados para o dia 12 de junho de 2023.
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INPI apresenta Plano Estratégico 2023-2026 ao MDIC
Em 15 de maio de 2023, o presidente interino do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (‘INPI’), Júlio César Moreira, e os seus dirigentes se reuniram com o chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para apresentar as metas e ações programadas que serão realizadas através do Plano Estratégico 2023-2026, publicado (...)
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Marcelo Goyanes representa o Murta Goyanes no Festival de Cinema de Cannes
Hoje, Marcelo Goyanes embarca com destino à França para participar do 76º Festival de Cinema de Cannes. Na agenda, encontros marcados no Marché du Film e com advogados da International Association of Entertainment Lawyers – IAEL.
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INPI defere o primeiro pedido de registro para marca de posição
É com muito orgulho que comunicamos que é da Osklen a primeira marca de posição deferida pelo INPI. A empresa brasileira, reconhecida pela qualidade e estilo próprio de seus produtos e pelo seu engajamento com ações de sustentabilidade, busca constantemente a proteção de seus ativos intangíveis no Brasil e no exterior. No caso, a proteção (...)
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INPI publica nota técnica sobre plantas transgênicas
Em 9 de maio de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2023, que aborda a patenteabilidade de invenções relacionadas a plantas transgênicas, especialmente os eventos elite (quando uma planta é modificada por meio da inserção de um DNA exógeno através de ferramentas moleculares, de maneira estável, em (...)
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Sócios do MGA estarão presentes no Congresso Anual da INTA, em Singapura
Entre 16 e 20 de maio, acontecerá o Congresso Anual da International Trademark Association – INTA, em Singapura, que conecta profissionais de propriedade intelectual de todo o mundo. O evento, considerado o mais importante na área de Marcas, contará com palestras e painéis de discussão de especialistas e reunirá as empresas mais influentes de cada (...)
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