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Pesquisadores brasileiros desenvolvem biossensor adaptado para diagnosticar o covid-19. Pesquisadores do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) desenvolvem biossensores capazes de diagnosticar o covid-19, através da introdução de uma sequência de DNA (ácido desoxirribonucleico) capaz de identificar o vírus da covid-19 em um biossensor já existente. Os biossensores desenvolvidos compreendem três componentes principais: (i) (...)

Lei de auxílio ao setor cultural é sancionada pelo Presidente. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda (29) a Lei Aldir Blanc, que estabelece ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido no Decreto Legislativo nº 6, de março de 2020. O projeto havia sido (...)

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (“OMPI”) lança guias sobre a identificação e o uso de informações de patentes que estão em domínio público. Pesquisadores, inventores e empreendedores poderão se beneficiar dos novos guias recentemente desenvolvidos pela OMPI para identificar e usar informações que estão em domínio público. Considerando que uma matéria especifica está protegida (...)

Direito ao esquecimento não é fundamento para remoção de conteúdo com relevância cultural ou histórica. De acordo com decisão proferida por juíza da 2ª Vara Cível de Aracaju1 , os interesses de pessoas envolvidas em fatos históricos não são justificativa para remoção de conteúdo que fomenta o direito coletivo à informação. Tal entendimento foi manifestado em ação (...)

Brasil anuncia acordo para produção da vacina experimental contra COVID-19. O Ministério da Saúde anunciou, em 27 de junho, um acordo com a Universidade de Oxford e a empresa farmacêutica AstraZeneca para iniciar a produção nacional da vacina experimental ChAdOx1 contra a COVID-19. De acordo com a parceria anunciada, o governo brasileiro receberá o ingrediente (...)

FSA aprova medidas emergenciais para o setor audiovisual. O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) se reuniu na última quarta-feira (24) para aprovar uma série de medidas emergenciais voltadas ao setor audiovisual. Dentre as medidas está a criação do Programa de Apoio Especial ao Pequeno Exibidor, que consiste em auxílio imediato aos grupos (...)

Pesquisadores brasileiros estudam o desenvolvimento de um tecido anti-coronavírus. Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Universitat Jaume I, da Espanha, estão desenvolvendo um tecido capaz de inativar o Covid-19. O material constituído por uma mistura de poliéster, algodão e micropartículas de prata fixadas em sua superfície através do processo de (...)

Uso de imagem de torcedor em partida de futebol para publicidade não enseja indenização por danos morais. Em 16 de junho de 2020, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) decidiu por unanimidade1 que o uso da imagem de torcedor em partida de futebol para campanha publicitária de automóvel não gera o dever de (...)