FSA aprova medidas emergenciais para o setor audiovisual.
O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) se reuniu na última quarta-feira (24) para aprovar uma série de medidas emergenciais voltadas ao setor audiovisual.
Dentre as medidas está a criação do Programa de Apoio Especial ao Pequeno Exibidor, que consiste em auxílio imediato aos grupos exibidores com até 30 salas. Este auxílio é fundamental uma vez que o faturamento das salas de cinema está quase zerado desde meados de março, quando os governadores decretaram seu fechamento como medida de contenção do COVID-19. Atualmente, o segmento de salas de exibição segue sem previsão de retorno das atividades.
Também foi aprovada Linha de Crédito Emergencial de R$ 400 milhões, dos quais R$ 250 milhões serão para operações diretas, geridas pelo BNDES, e os outros R$ 150 milhões serão destinados ao BRDE, com operações indiretas. O objetivo desta medida é o pagamento dos fornecedores e a manutenção de postos de emprego. Para ter a linha de crédito com os menores encargos, o beneficiário precisará se comprometer a não reduzir seu quadro de funcionários.
O Comitê também suspendeu, pelo período de seis meses, o pagamento de amortizações dos empréstimos da Linha de Crédito do Programa Cinema Perto de Você. Este programa financiou a construção de mais de 290 salas de cinema no país e a digitalização de mais de 1.000 salas desde 2010.
Por fim, foi aprovada a suspensão de prazos e diligências das obrigações contratuais perante o FSA, como o prazo para a conclusão de obras, prestação de contas e envio dos formulários de acompanhamento da execução e exibição comercial em salas de cinema. Esta suspensão valerá enquanto durarem os efeitos da pandemia de COVID 19.
Maiores informações estão disponíveis em https://www.ancine.gov.br/pt-br/sala-imprensa/noticias/comit-gestor-do-fsa-aprova-medidas-de-amparo-ao-setor-audiovisual