Notícias

Em 07 de dezembro de 2020, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) divulgou o Relatório Mundial de Indicadores da Propriedade Intelectual (World Intellectual Property Indicators Report). Contendo dados e análises sobre a propriedade intelectual de aproximadamente 150 países, o relatório fornece material informativo a agentes tomadores de decisão, empresários e interessados em geral a (...)

Após a saída oficial do Reino Unido da União Europeia (UE), em 31 de janeiro de 2020, foi criado um sistema de transição prevendo a proteção contínua no Reino Unido para marcas e desenhos comunitários nos quais a UE foi designada. O período de transição expirará em 31 de dezembro, 2020. Consequentemente, a partir de (...)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estará fechado nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 até às 14h. Os prazos vencidos nessas datas prorrogam-se automaticamente para os dias 28 de dezembro de 2020 e 04 de janeiro de 2021, respectivamente. #MurtaGoyanes #INPI

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou o Memorando de Entendimento entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra Propriedade Intelectual (CNCP) e o escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos, o “USPTO”. O memorando prevê a possibilidade de colaboração em atividades de capacitação e (...)

Hoje (18/12) nosso sócio Marcelo Goyanes participa do 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro no painel sobre liberdade de criação, direitos autorais e usos livres. O debate acontece às 11h pelo Zoom. Os interessados em participar podem nos enviar uma mensagem privada até o início do painel. #MurtaGoyanes #FBCB #direitoautoral

Somos Top Ranked do Chambers Latin America Guide 2021. Saiu na coluna do Ancelmo Gois, no jornal O Globo. #MurtaGoyanes #Netflix #PortadosFundos #Chambers2021 #topranked

Durante cerimônia comemorativa de 50 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que ocorreu em 11 de dezembro, o Ministério da Economia lançou o documento denominado “Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual” (ENPI), cujo objetivo consiste em estabelecer um Sistema Nacional de Propriedade Intelectual eficaz, capaz de estimular a criatividade e os investimentos em inovação (...)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli encaminhou o Agravo Regimental interposto pela IGB Eletrônica, titular da marca Gradiente, contra decisão monocrática proferida pelo ministro, ao Centro de Conciliação e Mediação da corte. De acordo com Dias Toffoli, a decisão de remessa do recurso da Gradiente à mediação visa à composição consensual da disputa, considerando que a (...)