Notícias

Matheus Laupman participa hoje do seminário Gestão Pública no Esporte, promovido pela OAB-DF, para falar sobre a Lei de Incentivo ao Esporte. O evento, que será realizado via zoom, a partir das 19h, poderá ser acessado através do link, disponível na nossa bio. Quem se inscrever no site da entidade, receberá certificado de participação. Não (...)

Conforme estabelecido na Portaria nº 25/2023 e divulgado em nossa publicação (acessível no link), o Acordo de Haia entra em vigor no Brasil a partir de hoje. Este acordo possibilita o registro de desenhos industriais em diversos países por meio de um único pedido internacional, conferindo maior facilidade e redução de custos ao usuário. Os pedidos (...)

Em 25 de julho de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) comunicou que o Brasil passará a integrar o Serviço de Acesso Digital a Documentos Prioritários (DAS) disponibilizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no âmbito de registros de desenhos industriais. A partir de 1º de agosto de 2023, o INPI aceitará a indicação, no (...)

Em 17 de julho de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial informou que foi alcançado o limite de 800 requerimentos para participação na fase IV do projeto-piloto PPH para 2023. Como não serão aceitos novos requerimentos em 2023, os interessados deverão aguardar até o início do próximo ano. Caso precise de mais informações sobre o tema, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail patents@murtagoyanes.com.br.

Matheus Laupman, nosso advogado especialista em direito desportivo, deu seu parecer ao UOL sobre quais seriam as consequências caso o time paulista não tivesse entrado em campo contra o Universitário, na última terça-feira, no Peru. O time brasileiro cogitou não comparecer à partida por temer pela segurança de seus jogadores e demais integrantes da equipe, (...)

Em 4 de julho de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial publicou a Portaria/INPI/PR Nº 25, que dispõe sobre o processamento e registro de desenhos industriais no âmbito do Acordo de Haia. O Acordo de Haia possibilita o registro internacional de desenhos industriais nos países membros do Acordo, com simplificação de procedimentos e significativa redução de custos. A Portaria, que pode ser acessada (...)

A sócia Luiza Duarte, foi entrevistada pelo portal Lexlatin em reportagem sobre o deferimento de registro de marca da Osklen, o primeiro do Brasil. “A advogada Luiza Duarte,  especialista em Propriedade Intelectual e sócia do Murta Goyanes Advogados, representou a Osklen no processo. “O que a gente fez, na verdade, foi selecionar uma marca que (...)

Diretoria Colegiada prezou pela razoabilidade e boa-fé, argumentados pelo Murta Goyanes em nome de Distribuidora. Decisão da Agência traz segurança jurídica para o mercado. Após intensa atuação do nosso escritório, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Cinema (ANCINE) deferiu, de forma unânime, os pedidos formulados pelo MGA, em nome de cliente distribuidor audiovisual, para (...)