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Marcelo Goyanes estará com a triatleta Fernanda Keller e o líder da categoria de vestuário da Specialized Bikes Brasil, Edoardo Belleza, em evento para discutir de que forma o avanço da tecnologia em vestuário influencia a performance dos atletas e como essa tecnologia aplicada nos produtos pode ser protegida pelo direito da Propriedade Intelectual. O (...)

O  Murta Goyanes Advogados foi reconhecido mais uma vez pelo ranking internacional The Legal 500, na edição Latin America 2022, por nossa atuação em Propriedade Intelectual. Fomos listados entre os principais escritórios no Brasil e nossos sócios foram reconhecidos pela excelência de seus serviços prestados. Segundo a publicação, “Murta Goyanes Advogados é capaz de lidar com eficiência (...)

Não haverá expediente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI nos dias 01 e 02 de novembro de 2021.  Os prazos que vencerem nestas datas serão automaticamente prorrogados para 3 de novembro de 2021.

Em 02 de setembro de 2021, o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.200, que altera a Lei nº 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial (LPI), acerca da licença compulsória de patentes nos casos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional. O licenciamento compulsório será feito (...)

Temos o prazer de anunciar que nossos advogados Antonio Murta Filho, Marcelo Goyanes, Luiza Duarte, Íris Sá e Tatiana Suschko foram reconhecidos como líderes de prática no ranking do WWL Copyrights 2021.

Em 31 de agosto de 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou comunicado sobre o novo trâmite de pedidos de patente farmacêuticos após a revogação da anuência prévia da Agência Nacional de vigilância Sanitária (ANVISA). Destacamos que: i. o fluxo de pedidos de patente entre as duas instituições foi encerrado em 27 de agosto de 2021; (...)

Em 26 de agosto de 2021, foi publicada a Lei nº 14.195, que revogou o parágrafo único do Artigo 40 e o Artigo 229-C, ambos da Lei 9.279/1996 (LPI). O parágrafo único do Art. 40, que foi recentemente julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, estabelecia a extensão da vigência de patentes de invenção cujos pedidos levassem mais de 10 anos (...)

Em 24 de agosto de 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria nº 39, que atualiza os procedimentos relacionados à entrada na fase nacional brasileira de pedidos de patente depositados via PCT e, portanto, substitui as Resoluções nº 77/2013 e 179/2017. A Portaria nº 39 apresenta uma mudança significativa frente às (...)