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Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Marcelo Goyanes falou sobre medidas antipirataria digital no Brasil. Goyanes falou sobre o plano de contenção da pirataria digital que está sendo traçado por membros da cadeia do audiovisual do país, como Ministério da Cultura, Ancine, Motion Pictures Association, associação de TV por assinatura e produtores. A ideia do (...)

A partir de 1º de janeiro de 2018, a cidade do Rio de Janeiro passará a cobrar ISS sobre serviços de streaming de músicas e vídeos. De acordo com a Lei 6.263/17, será cobrado o percentual de 2% sobre serviços de processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas (...)

Com a publicação da Resolução CGI.br/RES/2017/031, o procedimento para registro de domínios cancelados passa a ser realizado mensalmente, com duração de seis dias e sem a possibilidade de reivindicar direito de preferência para obtenção do registro.

Ao julgar o recurso especial nº 1442083 / ES, o Superior Tribunal de Justiça reafirma que veículos de comunicação não podem expor menores envolvidos em qualquer tipo de contravenção penal, mesmo sem citar seus nomes. No caso, entendeu-se que a exposição de um menor praticando ato infracional representaria violação ao artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que veda a (...)

Marcelo Goyanes, sócio fundador do Murta Goyanes Advogados e membro do Comitê Executivo do IAEL ( International Association of Entertainment Lawyers), estará à frente da programação sobre pirataria digital do Rio Market, na próxima sexta-feira, 13/10. A área de negócios do Festival do Rio dedicará um dia inteiro para abordar as novas medidas antipirataria e discutir (...)

De acordo com recente decisão proferida pela 10ª Vara Federal de Belo Horizonte, Minas Gerais1, não cabe ao YouTube coibir publicidade infantil em conteúdo disponibilizado em sua plataforma. A disponibilização de avisos sobre a proibição de veiculação de merchandising ou promoção de produtos e serviços protagonizados por crianças ou a elas dirigidas seria, na prática, (...)

O advogado especialista em Propriedade Intelectual Marcelo Goyanes, sócio fundador do escritório Murta Goyanes Advogados, participará do II Fórum do Direito Autoral e do entretenimento, na OAB/RJ, na próxima segunda-feira, 09 de outubro. O evento é realizado pela Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ e tem como objetivo abordar propostas e (...)

O escritório Murta Goyanes Advogados foi reconhecido novamente este ano pela publicação internacional que reúne os mais conceituados escritórios de direito do continente, o Chambers Latin America 2018. Os sócios fundadores do escritório, Antonio Murta Filho e Marcelo Goyanes, também foram reconhecidos por seu profundo conhecimento das áreas de Propriedade Intelectual e de Mídia & (...)