Brasil e China estendem até 2029 programa para acelerar exame de patentes
Brasil e China firmaram um memorando de entendimento para prorrogar, até 2029, o programa piloto de Patent Prosecution Highway (PPH), estabelecido entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o China National Intellectual Property Administration (CNIPA). O PPH possibilita que requerentes aproveitem o resultado do exame de patentes realizado em um dos países para (...)
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Ancine lança novo OCA (Observatório do Cinema e Audiovisual) e confirma o bom momento do setor.
Referência para acompanhar o desempenho do mercado audiovisual brasileiro (bilheteria, emprego, geração de riqueza etc.), o OCA serve como guia para decisões de investimento tanto do setor público quanto privado, impulsionando o fomento do mercado audiovisual brasileiro. A versão atualizada incluiu painéis como Registro de Títulos (publicitárias e não publicitárias) e Indicadores do Mercado de TV Paga, ampliando (...)
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O MGA no XVII ENAPID
Entre os dias 10 e 12 de setembro de 2025, acontece o XVII Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID), no Rio de Janeiro. O evento, híbrido, é promovido pela Academia do INPI e acontece na sede do INPI Brasil – Instituto Nacional da Propriedade Industrial , no Rio de Janeiro, com transmissão ao (...)
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MGA presente no Congresso Mundial da AIPPI, no Japão
Um dos mais importantes encontros mundiais na área de Propriedade Intelectual, o AIPPI World Congress 2025, acontece entre 13 e 16 de setembro, em Yokohama (segunda maior cidade do Japão) e reúne autoridades, empresários, advogados e acadêmicos do mundo todo para debater tendências e trocar experiências sobre assuntos que pautam, hoje, o futuro da área de PI. (...)
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O MGA é destaque novamente na edição 2025 do Latin Lawyer 250
O escritório está entre os melhores latino-americanos em duas categorias: Intellectual Property e Telecoms & Media. O LL250 é um guia de referência para o mercado corporativo na América Latina, usado por departamentos jurídicos para identificar escritórios líderes em diversas áreas de atuação, especialmente a de Propriedade Intelectual.
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MinC lança Edital de Comercialização em Cinema com R$ 60 milhões do FSA.
O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), anunciou durante o 53o Festival de Cinema de Gramado o Edital de Comercialização em Cinema, iniciativa que disponibilizará R$ 60 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para projetos voltados à distribuição e circulação de obras de ficção, documentário e animação. (...)
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Os sócios Antonio Murta, Luiza Duarte e Marcelo Goyanes são destaque no Lexology Index intellectual Property Brazil 2025
Os sócios do MGA Marcelo Goyanes, Antonio Murta e Luiza Duarte Pereira são referência em mais de uma categoria do Lexology Index: IP Brazil 2025, ranking que identifica os/as profissionais que se destacam no mercado jurídico, na área de Propriedade Intelectual. Marcelo Goyanes é reconhecido como Global Elite Thought Leader, nível máximo na categoria Copyright. (...)
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INPI lança acervo online de manifestações jurídicas em propriedade industrial
O INPI lançou uma página na internet chamada “Manifestações Jurídicas de PI”, contendo um acervo sistematizado de pareceres e entendimentos jurídicos emitidos pela Procuradoria Federal Especializada (PFE/INPI) desde 1999. O principal objetivo da iniciativa é aumentar a acessibilidade, a transparência e a uniformidade na interpretação jurídica institucional da propriedade industrial. Leia a notícia completa: INPI (...)
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