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Ana Moser, atual Ministra do Esporte, confirmou a continuidade do pagamento do Bolsa Atleta a mulheres durante a gestação. Destaca-se a fala da Ministra:“Temos essa questão do apoio, do suporte à gravidez da mulher, da Bolsa Atleta para a mulher. Se a mulher engravida, ela perde. O Bolsa Atleta desse ano é em cima do (...)

Nos próximos dias, o sócio Marcelo Goyanes embarcará rumo a Austin, no Texas, para representar o MGA no maior evento de inovação do mundo. O SXSW 2023 acontecerá entre os dias 10 e 19 de março e reunirá profissionais das áreas de tecnologia, educação e cultura. O evento inclui conferências, exibições audiovisuais e musicais, exposições, competições, cerimônias de (...)

Mais uma vez o nosso escritório foi listado pelo ranking internacional Chambers Global. Nossos sócios Antonio Murta e Marcelo Goyanes foram mencionados nominalmente por seu trabalho nas áreas de Propriedade Intelectual e Mídia e Entretenimento. Estamos muito felizes em compartilhar esta notícia e aproveitamos para agradecer à nossa equipe e aos clientes e colegas que (...)

Em 17 de fevereiro de 2023, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) comunicou a adesão do Brasil ao Acordo de Haia. Tal adesão permite que desenhos industriais sejam protegidos no Brasil e em outros 95 países-membros do Acordo, através de um único pedido de registro de desenho industrial. O sistema entrará em vigor no (...)

Ficamos muito felizes em compartilhar que, mais uma vez, conquistamos uma posição de destaque no ranking do WTR 1000/2023. Os sócios Luiza Duarte Pereira, Marcelo Goyanes e Antonio Murta Filho também foram reconhecidos individualmente. “Eles são proativos, prestam um serviço realmente eficiente e são muito amigáveis. A equipe faz um ótimo trabalho de depósitos, processamento dos pedidos e oposições. Eles constantemente dão (...)

O artigo dos advogados Matheus Laupman e Marcelo Goyanes, que tem como título “O papel estratégico da Lei de Incentivo ao Esporte na sociedade e no fomento esportivo”, foi publicado no site Gestão Desportiva. O texto aborda as vantagens para o patrocinador, bem como a importância do apoio a diversas modalidades. “A LIE é uma (...)

O Country Comparative Guides 2022, publicado pelo @The Legal 500 (Legalease), está no ar desde junho do ano passado e o capítulo de Propriedade Intelectual no Brasil foi elaborado por Antonio Murta Filho, Vinícius Casciano e Danielle Gonçalves. O guia, em formato de perguntas e respostas, oferece aos leitores uma visão geral da legislação e (...)

Em artigo da sócia Luiza Duarte Pereira, publicado no INTA Bulletin, sobre marcas de posição, a advogada do Murta Goyanes fala sobre o início do exame desses pedidos de registro após as atualizações implementadas nos sistemas do INPI. No texto, Luiza comenta que, como o “INPI ainda não proferiu decisão de mérito sobre pedidos de marca de posição, os profissionais e terceiros aguardam ansiosamente pelo exame desses pedidos para ver como o INPI se posicionará sobre pontos (...)