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No dia 26 de abril, comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, com o objetivo de reafirmar a importância e o papel que os direitos de PI desempenham no incentivo à inovação e à criatividade. Em 2023, o foco da celebração está no reconhecimento das inventoras, criadoras e empreendedoras do mundo inteiro e seu trabalho inovador. É, portanto, uma oportunidade para prestigiar todas as mulheres talentosas e promover (...)

Em 20 de abril de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu consulta pública sobre a minuta de nova portaria que determina procedimentos gerais relacionados à forma e ao conteúdo dos pedidos de patente e certificados de adição, bem como aspectos relacionados à prioridade, período de graça, pedidos divididos e apresentação de modificações. (...)

De hoje a domingo, as indústrias criativas estarão concentradas na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, e o Murta Goyanes vai acompanhar cada detalhe através da participação de Tatiana Suschko, Marcelo Goyanes, Beatriz Paci, Bárbara Zonis, Ricardo Studart e Leticia Carneiro. O Rio 2C é o maior Encontro de Criatividade da América Latina e reunirá (...)

Após a adesão do Brasil ao Acordo de Haia, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu, em 11 de abril de 2023, consulta pública sobre o processamento de pedidos de registro de desenho industrial recebidos através do dito acordo. Interessados podem enviar comentários e sugestões até 11 de maio para o e-mail consultapublicadi@inpi.gov.br, através de (...)

O Murta Goyanes Advogados é um dos apoiadores do Trends Brasil Conference, que se realizará de hoje até quinta-feira, dia 13, em São Paulo. Para ratificar ainda mais a relação do escritório com o mundo da música, os nossos advogados Luiza do Prado, Rafaela Maia e Matheus Laupman estarão presentes no evento, que reunirá líderes e profissionais do setor (...)

O Guia Brazil Contentious 2023 acaba de divulgar o Murta Goyanes como um dos melhores escritórios de Propriedade Intelectual, nas áreas de Patentes, Marcas, Direito Autoral e Segredos Comerciais do país. Mais uma vez, os sócios Antonio Murta e Marcelo Goyanes receberam destaque na categoria Marcas, Direito Autoral e Segredos Comerciais.

Nesta última quinta-feira (23), foi lançado novo Decreto da Lei Rouanet, Decreto No. 11.453/2023, em cerimônia com a presença do presidente Lula e da Ministra da Cultura, Margareth Menezes. O novo Decreto, publicado nesta sexta-feira (24), estabelece regras e procedimentos gerais para os mecanismos de fomento cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura (...)

A advogada Luiza do Prado representou o Murta Goyanes no XXII Congresso Internacional ASPI 2023, que se encerrou ontem em São Paulo. A edição deste ano contou com a participação de especialistas e autoridades, trouxe para o debate o tema “As Novas Fronteiras da Propriedade Intelectual” e abordou as transformações tecnológicas e seus impactos nos (...)