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O INPI lançou o Manual de Caducidade da Patente, com orientações técnicas sobre o procedimento previsto na Lei da Propriedade Industrial (art. 78), aplicável quando uma patente não é explorada no Brasil ou tem sua exploração interrompida por mais de dois anos consecutivos, sem justificativa legítima.

O INPI divulgou os parâmetros técnicos de pesquisa necessários à comprovação do alto renome de marcas no Brasil. O status de alto renome garante proteção especial à marca em todos os ramos de atividade, independentemente da classe em que foi registrada.

Por meio das Portarias INPI/PR 27, 28 e 29/2025, o INPI divulgou as novas regras para trâmite prioritário de pedidos de registro de marca, criando duas categorias principais:

O MGA conquistou a Banda 1 em um dos rankings jurídicos mais importantes do mundo: o Chambers Guide Brazil, na área de Media & Entertainment. Nosso escritório é elogiado pela excelência, notável experiência em questões complexas, profundo conhecimento da dinâmica do mercado internacional e por ter uma equipe experiente em todos os níveis de atuação (...)

Reconhecimento. O MGA aparece novamente em destaque no ranking da Leaders League. Neste ano de 2025, o escritório está em evidência na área de Intellectual Property – em Patent Litigation, Trademark Litigation, Trademark Prosecution e Copyright Law – e também na área de Media, Sports & Entertainment. A presença do MGA no Leaders League reflete (...)

Antônio Murta, sócio-fundador do MGA, participa de um dos eventos mais importantes do mercado editorial brasileiro, o Rio International Publishers Summit, integrando a mesa “Nas entrelinhas da lei: desafios jurídicos da inteligência artificial no mercado editorial”, que acontece no primeiro dia do encontro, dia 11/6 às 16h. A mesa discute os desafios que as novas (...)

O MGA e os sócios Antonio Murta, Luiza Duarte Pereira, Marcelo Goyanes e Vinícius Casciano são destaque entre os principais escritórios e profissionais de Patentes do mundo, na 24ª edição do ranking IAM Patent 1000. O escritório é reconhecido pelas capacidades técnicas de seus profissionais e pelo forte compromisso com os interesses de seus clientes. (...)

O sócio-fundador Marcelo Goyanes participa do Annual Meeting da The Copyright Society, que acontece entre os dias 5 e 7 de junho, em Cambridge, nos EUA. O encontro anual é um dos eventos mais relevantes na área do Direito Autoral e da Propriedade Intelectual, reunindo advogados, juristas, pesquisadores e representantes da indústria criativa. Entre os (...)