Os sócios Antonio Murta, Luiza Duarte e Marcelo Goyanes são destaque no Lexology Index intellectual Property Brazil 2025
Os sócios do MGA Marcelo Goyanes, Antonio Murta e Luiza Duarte Pereira são referência em mais de uma categoria do Lexology Index: IP Brazil 2025, ranking que identifica os/as profissionais que se destacam no mercado jurídico, na área de Propriedade Intelectual. Marcelo Goyanes é reconhecido como Global Elite Thought Leader, nível máximo na categoria Copyright. (...)
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INPI lança acervo online de manifestações jurídicas em propriedade industrial
O INPI lançou uma página na internet chamada “Manifestações Jurídicas de PI”, contendo um acervo sistematizado de pareceres e entendimentos jurídicos emitidos pela Procuradoria Federal Especializada (PFE/INPI) desde 1999. O principal objetivo da iniciativa é aumentar a acessibilidade, a transparência e a uniformidade na interpretação jurídica institucional da propriedade industrial. Leia a notícia completa: INPI (...)
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INPI atualiza Manuais de Marcas, de Desenhos Industriais e Indicações Geográficas
O INPI publicou nova atualização dos Manuais de Marcas, de Desenhos Industriais e Indicações Geográficas com importantes alterações decorrentes da implementação da nova Tabela de Retribuições. O Manual de Marcas foi também alterado em agosto para incluir diretrizes sobre os parâmetros de pesquisa voltados à comprovação do alto renome de marcas Leia as notícias completas: (...)
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Encontro com INPI apresenta novos serviços e projetos para os usuários do sistema de marcas
Na ocasião, os participantes foram atualizados sobre quatro projetos da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas: i. Trâmite Prioritário de Marcas. O serviço, que está disponível desde 7 de agosto, permite que determinados pedidos de registro e petições de marca passem por uma análise mais célere; ii. Oposição 2.0. O projeto, previsto para (...)
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Trâmite Prioritário de Marcas: INPI publica as primeiras decisões em pedidos de registro
O INPI publicou em 26 de agosto as primeiras decisões relativas a pedidos de trâmite prioritário em marcas. As decisões publicadas no dia 26/08/2025 se referem a requerimentos de trâmite prioritário apresentado por pessoas idosas. Foram publicados 21 despachos acatando o trâmite prioritário, sendo que 16 destes casos tiveram o mérito decidido imediatamente. O INPI (...)
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Sócios do MGA participam do Rio Innovation Week
O MGA participa de três mesas na Rio Innovation Week, um dos maiores encontros de tecnologia e inovação do país. Duas com o sócio-fundador Marcelo Goyanes e outra, com a sócia Alice Rayol. 13/8 -12h30 – RIW Inteligência Artificial Deep Fake: Criatividade, Riscos e Regulação na Nova Era Digital Tecnologias de deepfake criam conteúdos hiper-realistas (...)
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Decree Regulates Reciprocity and Establishes Committee to Deliberate on Countermeasures
On July 15, 2025, the Brazilian Official Gazette published a decree issued by President Luiz Inácio Lula da Silva regulating the Economic Reciprocity Law regulating Law No. 15,122, of April 11, 2025.
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MGA e sócios Marcelo Goyanes e João Gebara são destaque no ranking IPS STAR 2025
O MGA e os sócios Marcelo Goyanes e João Gebara se destacam na 32ª edição do IP STAR. O ranking, que é anual, identifica e classifica escritórios de advocacia e profissionais que se sobressaem nas diversas áreas da Propriedade Intelectual. O escritório é citado em três categorias: “Trade Mark Disputes”, Trade Mark Prosecution” e “Copyright (...)
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