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O INPI publicou nova atualização dos Manuais de Marcas, de Desenhos Industriais e Indicações Geográficas com importantes alterações decorrentes da implementação da nova Tabela de Retribuições. O Manual de Marcas foi também alterado em agosto para incluir diretrizes sobre os parâmetros de pesquisa voltados à comprovação do alto renome de marcas Leia as notícias completas: (...)

Na ocasião, os participantes foram atualizados sobre quatro projetos da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas: i. Trâmite Prioritário de Marcas. O serviço, que está disponível desde 7 de agosto, permite que determinados pedidos de registro e petições de marca passem por uma análise mais célere; ii. Oposição 2.0. O projeto, previsto para (...)

O INPI publicou em 26 de agosto as primeiras decisões relativas a pedidos de trâmite prioritário em marcas. As decisões publicadas no dia 26/08/2025 se referem a requerimentos de trâmite prioritário apresentado por pessoas idosas. Foram publicados 21 despachos acatando o trâmite prioritário, sendo que 16 destes casos tiveram o mérito decidido imediatamente. O INPI (...)

O MGA participa de três mesas na Rio Innovation Week, um dos maiores encontros de tecnologia e inovação do país. Duas com o sócio-fundador Marcelo Goyanes e outra, com a sócia Alice Rayol. 13/8 -12h30 – RIW Inteligência Artificial Deep Fake: Criatividade, Riscos e Regulação na Nova Era Digital Tecnologias de deepfake criam conteúdos hiper-realistas (...)

On July 15, 2025, the Brazilian Official Gazette published a decree issued by President Luiz Inácio Lula da Silva regulating the Economic Reciprocity Law regulating Law No. 15,122, of April 11, 2025.

O MGA e os sócios Marcelo Goyanes e João Gebara se destacam na 32ª edição do IP STAR. O ranking, que é anual, identifica e classifica escritórios de advocacia e profissionais que se sobressaem nas diversas áreas da Propriedade Intelectual. O escritório é citado em três categorias: “Trade Mark Disputes”, Trade Mark Prosecution” e “Copyright (...)

The Brazilian PTO (BPTO) has issued new technical guidelines outlining the methodology for the recognition of “famous” status under Brazilian law, which will be incorporated into the Trademark Manual on August 7, 2025. This status grants trademarks enhanced protection across all classes of goods and services, regardless of their registration scope.

O INPI lançou o Manual de Caducidade da Patente, com orientações técnicas sobre o procedimento previsto na Lei da Propriedade Industrial (art. 78), aplicável quando uma patente não é explorada no Brasil ou tem sua exploração interrompida por mais de dois anos consecutivos, sem justificativa legítima.