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Esse vínculo aproxima ainda mais as atividades do escritório da agenda estratégica desse setor, responsável por mais de 6 mil registros concedidos pelo INPI, em 2025. O mercado brasileiro de software movimentou mais de US$ 31 bilhões em 2024 e as projeções são de que tenha crescido 9,5% em 2025. Saiba mais

Desde 1o de janeiro de 2026, passou a vigorar a 13a edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL 13). Todos os pedidos de registro de marca protocolados a partir dessa data serão analisados de acordo com essa nova edição. Saiba mais

O INPI e o Sebrae Nacional realizarão, no dia 15 de dezembro, o evento online “Depósito de Marcas com IA”, para apresentar os avanços do projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Goiás. A iniciativa integra os esforços das instituições para modernizar e simplificar o processo de depósito de marcas no Brasil. Durante (...)

No dia 25 de novembro foi realizado, na sede da ABPI, o evento para discutir a possibilidade de transformação do INPI em agência reguladora, proposta que teria o objetivo de fortalecer o INPI e gerar condições necessárias para que o Instituto atue com a máxima agilidade e eficiência, e que possibilitaria a ampliação de seus (...)

O primeiro começa às 17h, no dia 3/12 e o tema é: “Inteligência Artificial e Direitos Autorais”, com Heloísa Guzzi (Ministério da Cultura), Elizabeth Levy (Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e mediação de Guta Braga (MCT). Na pauta estão as atualizações sobre a discussão do uso das IAs no Brasil e no (...)

O MGA está mais uma vez em destaque na edição de 2026 do Best Lawyers in Brazil, como reconhecimento pela excelência e trabalho de alto nível dos sócios Luiza Duarte Pereira, Antonio Murta, Marcelo Goyanes e Alice Rayol Sandes. O sócio-fundador Antonio Murta é destaque nas áreas de Entertainment Law e Intellectual Property Law. Marcelo (...)

O INPI publicou a versão atualizada do Manual de Marcas, com novidades relevantes para o exame marcário no Brasil. Entre os principais pontos estão as orientações sobre a análise da distintividade adquirida e sobre o procedimento da oposição simplificada, prevista no art. 124, inciso XIX, da Lei da Propriedade Industrial (LPI). No que se refere (...)

Em 12/11/2025, o INPI e o Escritório Japonês de Patentes (JPO) realizaram o seminário “Diretrizes de exame sobre distintividade adquirida de marcas e marcas não tradicionais no eixo Atlântico-Pacífico”, reunindo especialistas brasileiros e japoneses em uma análise comparativa dos sistemas marcários dos dois países. O debate destacou a importância da adoção do exame de distintividade (...)