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Com participação de Antonio Murta, Danielle Gonçalves e Vinícius Casciano, o escritório Murta Goyanes Advogados contribui com o capítulo “Intellectual Property” do Country Comparative Guides 2022, publicado pelo The Legal 500. O guia em formato de perguntas e respostas oferece aos leitores uma visão geral da legislação e da prática do direito de Propriedade Intelectual em (...)

Foi publicada no último dia 20, no Diário Oficial da União, a Portaria Ancine nº 618-E/2022, através da qual a Agência Nacional do Cinema (Ancine) instituiu o Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar de Melhor Filme Internacional. Entre outras determinações, a portaria estabeleceu como beneficiário do programa (...)

Antonio Murta participa da 36th Annual Conference da Marques, na Espanha. Na sexta-feira, 23/09, Murta será presidente do painel sobre concorrência desleal em que advogados dos escritórios D.Young, Novagraaff e Loeffel Abrar farão parte.

Nesta sexta-feira (16/09), Marcelo Goyanes participará do Congresso de Direito Municipal, Inovação e Entretenimento, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Ele falará no Painel de Direito e Entretenimento, às 13h30, com a palestra: “Licenças e Autorizações para Realização de Eventos Culturais.”

Em 29 de agosto de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo n° 274/22, que prevê a adesão do Brasil ao Acordo de Haia sobre o registro internacional de Desenhos Industriais. A matéria seguirá para análise do Senado. O objetivo do Acordo de Haia é simplificar os procedimentos e reduzir os (...)

Com participação de Antonio Murta Filho e patrocínio do escritório Murta Goyanes Advogados, acontecerá nos dias 22 e 23 de agosto a 42ª edição do Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. O evento da ABPI – que este ano terá formato híbrido – contará com a presença de personalidades nacionais e internacionais. O tema central será “Inovação e (...)

É com muita alegria que anunciamos o reconhecimento de nossos advogados Antonio Murta Filho, Luiza Duarte Pereira, Marcelo Goyanes e Tatiana Suschko no prestigioso ranking jurídico internacional Who’s Who Legal – nas categorias IP Copyright e IP Trademarks. Com imenso orgulho recebemos ainda a notícia de que o sócio Marcelo Goyanes foi o único brasileiro (...)

Foi publicada recentemente, no Diário Oficial da União, a Portaria 611-E/2022, através da qual a Agência Nacional do Cinema – ANCINE dispõe sobre o conjunto de critérios e procedimentos para a apresentação de requerimento de análise prioritária para projetos audiovisuais financiados com recursos públicos. Os proponentes poderão requerer a priorização das análises nas seguintes hipóteses: (1) (...)