Desde a implantação do sistema e-Software em setembro de 2017, verificou-se que o número de depósito de programas de computador no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) bateu recorde mensal com 366 pedidos em maio de 2021.
De janeiro a maio deste ano, foi verificado aumento de 20% nos depósitos e 17,6% nos registros em relação ao mesmo período de 2020. Esse número pode ser atribuído ao esforço empreendido pelo Instituto para alavancar a disseminação da propriedade intelectual no País e estimular a inovação e a competitividade das empresas.
Em 2020, o INPI lançou um Plano de Ação com uma séria de medidas, dentre as quais prevê (1) o aumento em 20% do número de depósitos de programa de computador; e (2) o crescimento de 25% nos registros.
O processo de registro de programa de computador pelo e-Software é automatizado e garante segurança jurídica ao titular, caso haja demanda judicial para comprovar a autoria, titularidade ou data de criação do programa. O certificado de registro é emitido com validade por 50 anos no Brasil e em outros 176 países que assinaram a Convenção de Berna (1886).
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