Estima-se que, em outubro, milhares de brasileiros receberam notificação extrajudicial cobrando R$ 3.000,00 pelo download de filmes através dos serviços de torrent. Acarta de cobrança está relacionada aos supostos downloads e compartilhamentos de diferentes filmes como “Invasão ao Serviço Secreto”, “Hellboy” e “Rambo: Até o Fim”.
No Brasil, o artigo 184 do Código Penal prevê pena de três meses a um ano de prisão para quem violar os direitos de autor em casos que as cópias são feitas com intuito de lucro. As cartas foram enviadas com o intuito de ressarcimento dos danos causados pelos atos de download e compartilhamento ilegal.
A obtenção das informações pessoais dos usuários de telefonia foi resultado de um pedido de quebra de sigilo feito pela empresa britânica Copyright Management Services. A empresa seria responsável pelo rastreamento de cópias piratas de filmes, com o auxílio da tecnologia Guardaley, um sistema de detecção de violação de direitos autorais que informa automaticamente à detentora dos direitos sobre o compartilhamento indevido de conteúdos protegidos.
Mais informações disponíveis em: https://canaltech.com.br/pirataria/usuarios-de-torrent-recebem-cobranca-no-valor-de-r-3-mil-no-brasil-175411/