Em junho de 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a versão atualizada do Manual Básico para Proteção de Patentes, que tem por objetivo orientar os depositantes de pedidos de patente e/ou titulares de patentes a respeito de procedimentos a serem realizados perante o INPI, assim como abordar os principais conceitos de Propriedade Industrial relacionados a patentes.
O novo Manual Básico substitui as antigas publicações Manual do Depositante de Patentes, Manual do Peticionamento Eletrônico de Patentes e Manual de Acompanhamento do Pedido; e apresenta normas e orientações de diversas origens (resoluções, portarias, instruções normativas, dentre outras), além de procedimentos relacionados à rotina de exame dos pedidos de patente.
A versão atualizada do Manual Básico para Proteção de Patentes pode ser acessado na íntegra em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico/ManualBsicodePatentes20210607b.pdf.