Aulas estarão disponíveis a partir de 11 de abril na plataforma Biominas Academy e abordam Propriedade Industrial e Biotecnologia, Biodiversidade e Contratos de Transferência de Tecnologia
Especialistas do Murta Goyanes Advogados estarão à frente de três cursos direcionados ao setor de bionegócios. As aulas começam em 11 de abril, na plataforma Biominas Academy, e atendem ao interesse de diferentes segmentos e perfis profissionais.
Advogada e sócia do Murta Goyanes, Luiza Duarte Pereira ministrará o curso Contratos de Transferência de Tecnologia. Luiza, com quase 20 anos de experiência em Propriedade Intelectual, presta serviços de consultoria e assessoria jurídica para clientes nacionais e estrangeiros. Licenciada para advogar em Nova Iorque e mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela The George Washington University (Washington, EUA), tem seu trabalho reconhecido em diversas edições de guias internacionais, como o WTR 1000, IAM Patent, Legal 500 Latin America e Who’s Who IP.
Já Patricia Rizel será responsável pelo curso sobre Biodiversidade. Agente da Propriedade Industrial, Engenheira Química e Mestre em Ciências pelo Programa de Química Analítica com ênfase em ambiental e Petróleo pela PUC-RJ, Patricia tem mais de 15 anos de experiência na elaboração de pareceres de patenteabilidade, validade, infração (FTO) e due diligence, gestão de portfólio e processamento administrativo de patentes e desenhos industriais, além de preparação de manifestações e subsídios técnicos, bem como consultoria técnica relativa às estratégias de proteção e ao desenvolvimento de programas de P&D integrados com estratégias de PI e inovação.
Já Vinícius Casciano será responsável pelo curso sobre Propriedade Industrial e Biotecnologia. Ele é farmacêutico pós-graduado em Tecnologias Industriais Farmacêuticas com MBA em Gestão Estratégica da Inovação. Tem mais de dez anos de experiência como especialista e consultor de patentes, principalmente nas áreas de química, farmácia e biotecnologia, tendo sido citado por três anos consecutivos no IAM Patent 1000, além de ser coautor de estudos técnicos, como o trabalho “Entraves Regulatórios na Estruturação da Cadeia Produtiva de Biofármacos no Brasil”, apresentado no 7º Enifarmed (Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos) e premiado com o 2º lugar em Reconhecimento Técnico, com resumo publicado na Revista IPD-Farma.
Os três cursos podem ser acessados pelo link: https://biominasacademy.org.br/courses .
CURSO I: Contratos de Transferência de Tecnologia (3h de curso + material complementar)
- Contratos de tecnologia
- Cessão de direito de propriedade industrial
- Licença de direito de propriedade industrial
- Fornecimento de tecnologia
- Prestação de serviços de assistência técnica e científica
- Franquia
- Averbação / registro no INPI e BACEN
- Lei de Inovação – outros contratos específicos
- Contratos de Prestação de Serviços por e para ICTs
- Contratos de Parceria ou Convênios
- Contratos de Licenciamentos e Fornecimento de tecnologia
- Material Complementar
CURSO II: Propriedade Industrial e Biotecnologia (3h de curso + material complementar)
- Definições gerais e formas de proteção
– Descoberta x Invenção x Inovação
– Como gerenciar minha criação?
– Embasamento legal para proteção patentária
– Naturezas de proteção patentária
– Patentes: vantagens econômicas
– Diferenças entre patentes e segredos industriais
- Proteção por patentes biotecnológicas
– Cenário global da biotecnologia
– Oportunidades do Brasil
– Diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia
– Matérias excluídas de proteção
- Requisitos e condições de patenteabilidade
– Novidade
– Atividade inventiva
– Aplicação industrial
– Suficiência descritiva
– Depósito de material biológico
– Listagem de sequências
– Clareza
- Anvisa – breves considerações
– Triângulo do Sistema Público de Saúde brasileiro
– Regulação brasileira de medicamentos
– A interferência da Anvisa no exame de pedidos de patente
CURSO III: Biodiversidade (3h de curso + envio de material complementar)
- Introdução ao acesso ao patrimônio genético nativo e conhecimentos tradicionais associados: Marcos regulatórios
- 1° marco regulatório no Brasil
- 2° marco regulatório: Nova Lei da Biodiversidade
- Sistema SisGen: Conceitos, escopo e exceções
- Conceitos dispostos no art. 2° da Lei 13.123/15
- Exceções previstas no art. 107 do Decreto n°8772/16
- Sistema SisGen: escopo e cadastro (tutorial com passo-a-passo)
- Repartição de Benefícios
- Etapa obrigatória para exploração econômica
- Critérios de análise
- Porcentagens
- Infrações e Sanções Administrativas