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Em Pauta – Coordenação de Combate à Pirataria

Em atenção a reivindicações de entidades do setor audiovisual e à recomendação do Conselho Superior de Cinema, a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) aprovou a criação da Coordenação de Combate à Pirataria.

A Coordenação será responsável pelo Programa de Combate à Pirataria e terá como atribuição propor e gerir acordos, convênios e parcerias com outras instituições, públicas e privadas, a fim de aprimorar as ações relacionadas ao tema. Além disso, a nova Coordenação da ANCINE deverá produzir estudos relacionados ao combate à pirataria, propor regulamentação de matérias e representar a Agência em fóruns e instituições relacionadas ao assunto.

Com a medida, a ANCINE reforça seu comprometimento com a proteção do setor audiovisual.