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Em Pauta – Cooperação Internacional INPI

Seguindo seu Plano de Ação de 2018, o INPI continua a expandir a cooperação internacional através de acordos PPH (Patent Prosecution Highway). O novo acordo foi assinado com o Escritório Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO, na sigla em inglês) em 12 de abril, durante o Fórum Gerencial entre os dois institutos.

Através do acordo PPH, um pedido de patente já concedido no Brasil poderá ter seu exame acelerado na Dinamarca (e vice-versa), o que pode reduzir o prazo para exame do pedido brasileiro de cerca de 10 anos para 9 meses. O PPH entre o INPI e o DKPTO admitirá até 100 pedidos de patentes por ano em cada país nesta fase piloto, que terá vigência de dois anos. O INPI aceitará pedidos nos campos tecnológicos relacionados às áreas de engenharia mecânica, iluminação, aquecimento, armas e explosão.

Atualmente, o Brasil possui projetos de PPH com o Japão, Estados Unidos, China, o Escritório Europeu de Patentes, os países latino-americanos que fazem parte do projeto denominado Prosur e Reino Unido.

O comunicado está disponível, na íntegra, no endereço http://www.inpi.gov.br/noticias/brasil-e-dinamarca-firmam-acordo-de-pph/view