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Direitos de marca na América Latina em relação a obras protegidas por direitos autorais e celebridades

O artigo aborda a interface entre o direito de marcas e o direito autoral no que toca à importância da proteção marcária a nomes de celebridades, títulos e trechos relevantes de obras artísticas. São estudados os requisitos, os propósitos e as vantagens do registro como marca de partes de obras já protegidas pelo direito autoral e o impacto desses registros de propriedade intelectual na valorização de intangíveis no contexto de exploração de catálogos de obras musicais, no Brasil e em outros países da América Latina, como Argentina, Chile, Colômbia, México e Uruguai.

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