Ecad defende o pagamento de por execução pública musical nas lives patrocinadas.
Em um mundo cada vez mais digital, a indústria musical tem utilizado primordialmente as plataformas digitais para a divulgação e reprodução de músicas. Com a Pandemia do Covid-19, os artistas e gravadoras viram nas lives, isto é, apresentações ao vivo realizadas por meio de plataformas digitais, como Youtube e Twitch, uma oportunidade para manterem suas receitas e popularidade com os fãs.
No Brasil e no mundo, as lives deixaram de ser algo amador e passaram a ser produzidas profissionalmente, com equipe técnica, várias câmeras, cenários e patrocinadores. Os números alcançados por grandes artistas brasileiros, principalmente do meio sertanejo, despertaram o interesse do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) e da União Brasileira de Editores de Música (UBEM), que buscam uma remuneração de 10% por direitos autorais de músicas tocadas nas lives patrocinadas.
O ECAD defende que “o pagamento é devido e deve ser feito pelo promotor ou responsável pela live“, visto que as lives patrocinadas geram receita. Sobre o assunto, Michaela Couto, diretora executiva da Ubem, explicou que a remuneração por direitos autorais é fixa em 5% calculados pelo valor do patrocínio de cada live. Os outros 5% são destinados ao ECAD.
A nova forma de arrecadação ocorre em um momento de crise mundial, que afeta shows e eventos, além do fechamento, temporário ou definitivo, de milhares de estabelecimentos comerciais, contribuindo para uma redução estimada entre 330 milhões e 340 milhões de reais na arrecadação anual do ECAD. Essa queda pode ser levemente atenuada pela licença de direitos autorais em cima das lives.
Importante destacar que o valor cobrado pelo ECAD em nada tem a ver com os valores repassados pelas plataformas, como o Youtube, que já possui acordos com a entidade para o repasse de direitos autorais.