Gramado visa a obtenção do selo de procedência para o chocolate artesanal.
Em 17 de abril de 2020, foi sancionada a Lei nº 13.990, que concede o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal para Gramado, no estado do Rio Grande do Sul. A Secretaria de Turismo e a Associação dos Chocolateiros de Gramado (ACHOCO) visam a obtenção do selo de Indicação de Procedência do Chocolate de Gramado, com base no artigo 177 da Lei da Propriedade Industrial, já que o município é conhecido como centro de fabricação do chocolate artesanal.
Segundo o secretário de turismo, Rafael Carniel de Almeida, “o chocolate com selo de procedência da nossa cidade observa padrões mínimos de cacau em sua composição e não pode conter nenhum outro tipo de gordura vegetal que não seja oriunda do cacau, além de ser produzido na cidade. Esse processo encontra-se adiantado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)”.
O pedido para a Indicação de Procedência do Chocolate Artesanal (Pedido nº BR402018000004-3) foi publicado na Revista da Propriedade Industrial em 07/04/2020, quando começou a fluir o prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação de terceiros ao pedido de registro de indicação geográfica.
Após a concessão do título e a possibilidade de conseguir o selo de procedência do chocolate, o secretário afirma que “a indústria chocolateira pode colaborar ainda mais para a diversificação da nossa matriz econômica, levando a experiência de Gramado muito além dos nossos mercados atuais”.
Fonte: https://www.portalintelectual.com.br/gramado-busca-selo-de-procedencia-para-o-chocolate/