A Agência Nacional do Cinema (“ANCINE”) iniciou uma consulta pública sobre o Relatório de Análise de Impacto Regulatório do mercado de vídeo sob demanda (video on demand – VoD), produzido pela Agência. O Relatório aborda diversos assuntos do setor de VoD, incluindo os aspectos do mercado brasileiro, a regulação, a organização jurídica e institucional do serviço, a oferta de conteúdo brasileiro, além de apresentar documentos tratando de experiências internacionais sobre o tema.
O vídeo sob demanda é uma forma de distribuição de mídia audiovisual que permite ao usuário escolher quando assistir ao conteúdo. De acordo com a ANCINE, o VoD é um “serviço com características próprias, que contrastam com as dos demais segmentos, a despeito dos pontos de contato e concorrência entre as mídias e das diferenças internas que refletem sua multifacetada e flexível rede de negócios”.
A consulta pública estará disponível até 14 de outubro de 2019. Para participar, é necessário se cadastrar no Sistema de Consulta Pública da ANCINE. Maiores informações estão disponíveis em https://www.ancine.gov.br/pt-br/sala-imprensa/noticias/ancine-coloca-em-consulta-p-blica-relat-rio-sobre-v-deo-sob-demanda