Suspensão dos prazos durante o Carnaval
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI estará fechado a partir das 13h do dia 1º de março até o dia 6 de março de 2019. Os prazos administrativos que se encerram neste período serão prorrogados automaticamente para o dia 7 de março de 2019.
Os prazos processuais nos Tribunais de Justiça dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo permanecerão suspensos entre os dias 4 e 6 de março de 2019. O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Justiça Federal do Rio de Janeiro retornarão ao funcionamento normal no dia 6 de março de 2019, suspendendo apenas os prazos incidentes entre os dias 4 e 5 de março de 2019.
Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça terão as suas atividades suspensas a partir do dia 4 de março de 2019 até as 14h do dia 6 de março de 2019. Os prazos de ambos os Tribunais serão automaticamente prorrogados para o dia 6 de março de 2019.