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Alterações nos Termos e Condições de Uso do Spotify visam ao combate a ad-blocks

Com vigência a partir de 15 de março de 2019, a mais recente atualização dos Termos e Condições de Uso do Spotify direciona especial foco a ferramentas de ad-blocks. Tais aplicações possuem como objetivo evitar a veiculação de anúncios durante a reprodução de músicas na modalidade gratuita do serviço de streaming.

De acordo com a nova redação, é vedado ao usuário da plataforma utilizar qualquer meio, incluindo bots e spiders, que contornem ou bloqueiem os anúncios. As penalidades impostas àqueles que descumprirem com as diretrizes do Spotify incluem a suspensão ou rescisão da conta do usuário, além de indenização por eventuais danos decorrentes da violação dos termos.

Em consonância com a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), o Spotify notificou os usuários que possuem contas cadastradas na plataforma a respeito das alterações. Inclusive, afirmou ter atualizado as informações sobre aplicativos e dispositivos de terceiros, além de incluir link para os Termos da Comunidade Spotify, que presta suporte aos clientes.