O Plano de Ação 2026 recentemente publicado pelo INPI estabelece objetivos estratégicos para otimizar a qualidade e agilidade na concessão e registro de direitos de propriedade industrial.
Uma das principais metas consiste em atingir um tempo médio de 3,5 anos para decisões em patentes (contados a partir do depósito no INPI). Segundo dados fornecidos pelo Instituto, o tempo médio de exame atual é de 4,3 anos, valor que vem caindo ao longo dos últimos anos.
Para alcançar esse patamar, o plano detalha iniciativas, tais como o projeto e-Patentes 4.0, que implementa o “Depósito Inteligente” para verificação automática de formalidades; a evolução do sistema integrado de automação do fluxo de patentes (BPMS); e a expansão do uso de Inteligência Artificial para auxiliar na classificação e busca de anterioridades de patentes.
Nosso escritório vem acompanhando de perto esses desenvolvimentos, os quais acreditamos darão mais celeridade ao processamento de pedidos de patente, bem como trarão maior previsibilidade ao cenário patentário no Brasil.