Formação

• Mestre em Direito da Propriedade Intelectual pela George Washington University (Washington, EUA).
• Pós-graduado em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Experiência profissional

• Sócio fundador do MGA.
• Atua na área da Propriedade Intelectual e Mídia e Entretenimento desde 1994.
• 3º Vice-Presidente da ABAPI entre 2024 e 2027.
• Procurador-Geral da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) entre 2008 e 2011 e em 2016.
• Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Propriedade Intelectual da PUC-Rio desde 2004.
• Estágio jurídico com foco em direito autoral internacional da Smithsonian Institution, Washington, EUA, em 2003.
• Membro do Comitê Executivo da International Association of Entertainment Lawyers (IAEL).
• Membro da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OAB/RJ (CDADIE).
• Membro do Conselho Empresarial da Indústria Criativa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN).
• Vice-Presidente do Conselho da Federação da Indústria e Comércio do Audiovisual (FICA).

Publicações

• GOYANES, Marcelo; CARNEIRO, Letícia. AI-Human authorship requirement: emerging developments at the U.S. Copyright Office and in other countries (including the impact on due diligence). In: KOEDOODER, Margriet; FREUNDLICH, Kenneth (org.). Music Without Borders: Hot Legal Topics in the Music Business after the First Quarter of the 21st Century. [S.l.]: IAEL, 2025, p. 292-301. Disponível aqui.
• GOYANES, Marcelo. Brasil em alta nas telas. O Globo, 1 jul. 2025. Disponível aqui.
• GOYANES, Marcelo. DEEPSEEK vs OpenAI: a guerra das IAs e os desafios do direito autoral. JOTA, 15 fev. 2025. Disponível aqui.
• GOYANES, Marcelo. Um novo marco sobre proteção autoral em obras geradas por IA. Valor Econômico, 14 fev. 2025. Disponível aqui.
• GOYANES, Marcelo; PACI, Beatriz. Audiovisual brasileiro: incentivos fiscais atualizados, modelos de negócio revigorados e novos horizontes para o streaming. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 194, p. 91-102, jan./fev. 2025. Disponível aqui.
• GOYANES, Marcelo; BENEVIDES, Fernanda. Regulation of AI in South American Jurisdictions. In: PECORARO, Anne-Marie; ROSS, Alexander (org.). The AI Revolution: the International Legal Perspective. [S.l.]: IAEL, 2024, p. 52-57.
• GOYANES, Marcelo. Uma obra gerada por inteligência artificial pode ser protegida pelo direito autoral? Murta Goyanes, 2024. Disponível aqui.
• GOYANES, Marcelo. Inteligência humana controlando a artificial na Europa. Murta Goyanes, 2024. Disponível aqui.
• GOYANES, Marcelo. Mudanças no PL do direito autoral podem gerar insegurança jurídica no setor de produção audiovisual e musical. SEGS, 28 ago. 2023. Disponível aqui.
• GOYANES, Marcelo. Novas fronteiras da propriedade intelectual em tempos de IA. Consultor Jurídico, 4 abr. 2023. Disponível aqui.
• GOYANES, Marcelo; GEBARA, João Marcos. A saga de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá como integrantes da Legião Urbana. JOTA, 1 fev. 2021. Disponível aqui.
• GOYANES, Marcelo; LEWIS, William Bee Ravenel (eds.). The Monetization of the Global Music Business: from Creators to Major Industry. [S.l.]: Frukt Source, 2016.
• GOYANES, Marcelo; LIEBENSON, Jeff (eds.). The Streaming Revolution in the Entertainment Industry. [S.l.]: Frukt Source, 2015.
• GOYANES, Marcelo; KASZNAR, Alice. Reflexão sobre os 15 anos de vigência da Lei nº 9.610/1998 no mercado do audiovisual. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 129, p. 42-51, mar./abr. 2014.
• GOYANES, Marcelo; COELHO, Daniele Maia Teixeira. A aplicação do direito de nome no Brasil. Informativo Jurídico Consulex, v. 26, n. 4, 23 jan. 2012.
• GOYANES, Marcelo; COELHO, Daniele Maia Teixeira. O uso de naming rights no Brasil: breves considerações. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 110, p. 55-60, jan./fev. 2011.
• GOYANES, Marcelo; ANDRADE, Fábio Martins de. A (i)legalidade do pôquer no Brasil. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 10, n. 56, p. 51-65, jun./jul. 2009.
• GOYANES, Marcelo. A pesquisa de mercado produzida como prova pericial. In: ROCHA, Fabiano de Bem da (coord.). Capítulos de processo civil na propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 211-225.
• GOYANES, Marcelo; PORANGABA, Luis Henrique C.; PEREIRA, Luiza Duarte. Uma instrução que não estava no script. Propriedade & Ética, v. 1, n. 5, p. 70-75, set./out. 2008.
• GOYANES, Marcelo. Tópicos em propriedade intelectual: marcas, direitos autorais, designs e pirataria. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
• GOYANES, Marcelo. A tutela jurídica do formato de programa de televisão. Migalhas, 20 jan. 2004. Disponível aqui.
• GOYANES, Marcelo Martins de Andrade. A caracterização do dever de indenizar por violação à propriedade intelectual. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 67, p. 58-66, nov./dez. 2003.
• GOYANES, Marcelo Martins de Andrade. Tutela jurídica em face do cibergrileiro. In: ROCHA FILHO, Valdir de Oliveira (coord.). O Direito e a Internet. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. p. 141-156.
• GOYANES, Marcelo. Foro de competência para as ações de reparação de danos em propriedade intelectual. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 44, p. 28-31, jan./fev. 2000.

Afiliações

• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
• Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI).
• Federação da Indústria e Comércio do Audiovisual (FICA).
• International Association of Entertainment Lawyers (IAEL).
• The Copyright Society.

Reconhecimentos

• Managing IP Awards America
• Chambers Brazil
• Chambers Global
• IAM 1000
• WTR 1000
• Who’s Who Legal (WWL) Thought Leaders
• Leaders League
• The Legal 500
• Best Lawyers

Idiomas

• Português
• Inglês
• Espanhol